JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL URBANA? REFLEXÕES ACERCA DOS PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, BAHIA

Rafaela Campos De Oliveira, Juliana Campos De Oliveira
2021 Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade  
Considera-se a possibilidade de concretude do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF/88), na urbe, pelo acesso aos Parques Públicos Urbanos. Intenta-se questionar a integração urbana dos Parques Públicos soteropolitanos. A presença dos parques, nos bairros, agrega bem-estar ambiental, qualidade de vida aos cidadãos usuários. Porém, em Salvador, a política urbana adotada para gerir os Parques privilegia setores abastados trazendo questionamentos às garantias à dignidade da
more » ... humana, aos direitos à sadia qualidade de vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e evidencia segregação, desfavorecendo efetivação da justiça socioambiental urbana. Utilizou-se metodologia de pesquisa bibliográfica primária/secundária.
doi:10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2021.v7i1.7891 fatcat:iy2ewgui4vcjhl6mkwa2o7dfdm