Livro Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina | Coleção Mulheres no Direito Internacional Femenagem a Silvina Romano Organização Larissa Ramina e Lucas Silva de Souza ISBN 978-65-995278-5-2 | Páginas: 355p. Editora: GRD Ano: 2022 DOI: 10.5281/zenodo.5810685 Colaboradores: Carol Proner; Danielle Cevallos Soares; Igor Maestrelli; Larissa Ramina; Laura Maeda Nunes; Lucas Silva de Souza; Luciana Ricci Salomoni; Marcus Vinicius Schubert; Maria

more »

... duarda Rodrigues; Raquel Freitas de Carvalho. SUMÁRIO Coleção Mulheres no Direito Internacional e suas Femenageadas (p.11) Femenagem a Silvina Romano (p.15) O Grupo de Pesquisas INTER - Abordagens Críticas ao Direito Internacional (p.19) Larissa Ramina Apresentação da Obra (p.21) Larissa Ramina, e Lucas Silva de Souza Prefácio (p.25) Carol Proner PARTE I – LAWFARE: ASPECTOS CONCEITUAIS | CAPÍTULO 1 | Sobre Lawfare enquanto conceito jurídico (p.33) Igor Maestrelli | CAPÍTULO 2 | Análise do Lawfare na América Latina e seu enfoque a partir das TWAIL – Third World Approaches to International Law (p.63) Raquel Freitas de Carvalho | CAPÍTULO 3 | Lawfare no Direito Internacional dos Refugiados: os meandros da definição de refugiado da Convenção de 1951 (p.97) Laura Maeda Nunes | CAPÍTULO 4 | Lawfare como violação ao princípio da não-intervenção: um debate sobre a necessidade de atualização da interpretação do art 2 (4) da Carta das Nações Unidas (p.123) Danielle Cevallos Soares <str [...]