AS PATENTES DE SANTA CATARINA SEGUNDO SEUS DEPÓSITOS: ESTUDO MÉTRICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Clarissa Kellermann De Moraes, Adilson Luiz, Pinto Moisés, Lima Dutra, Márcio Matias
2014 unpublished
Resumo: A pesquisa teve como objetivo o estudo métrico da inovação nas principais IES e Institutos de Pesquisa do estado de Santa Catarina. Pretendeu-se investigar as áreas em que estão sendo desenvolvidas inovações, quem são os principais autores, como ocorrem as relações das instituições com as empresas e a origem dos investimentos, por meio de busca na base de patentes do INPI. Os resultados mostram que Santa Catarina passou a ter relevância na produção de patentes a partir de 2008, tendo a
more » ... r de 2008, tendo a UFSC com maior parte da produção de patentes, seguida pela FURB, CERTI, UNIVALI e IFSC. Há colaboração de instituições de fora do estado, bem como parceiras de empresas. Dentre os autores encontrados (254), 05 são Bolsistas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq e 18 são Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq e os autores são principalmente das áreas das engenharias e da saúde. As áreas do conhecimento mais significativas, de acordo com a Classificação Internacional de Patentes, são a física e a química, com 41,8% do total. As parcerias com empresas são resultados de relações bem sucedidas com as IES, que resultam também em investimentos. Santa Catarina está crescendo a cada ano em inovação e pode tornar-se em breve destaque nacional. Palavras-chave: Patentes. Santa Catarina. Inovação. Indicadores. 1 INTRODUÇÃO A propriedade intelectual é um direito exclusivo sobre formas intangíveis da criação, utilizando-se de seus resultados e aplicações, que é fruto da criatividade privada, dividida por marcas e desenhos industriais, direitos do autor, segredo comercial ou industrial e a mais conhecida de todas, a Patente (FROTA, 1993, p. 13-14). Desta forma temos a patente como: um título provisório de propriedade concedido pelo Estado ao(s) inventor(es), ou àqueles que tenham direito derivado do mesmo, como o fito de exclusão de terceiros de atos relativos à proteção, tais como venda, comercialização, fabricação etc. Novidade para a propriedade industrial deve ser considerada objetivamente, ou seja, só é considerado novo aquilo que não está compreendido no estado da técnica (art. 11). Assim, inovador é aquele produto que não se tornou acessível ao público antes da data do depósito do pedido de patente. Destarte, a difusão de informação a respeito da invenção ou modelo de utilidade, em qualquer parte do mundo, torna inválido pedido de patente. Por exemplo, comercializar uma invenção antes de promover seu registro é divulgá-la correndo o risco de se perder a possibilidade de exploração econômica (MORAES [ca. 2013], p. 15-16) A patente tem por função: (i) estimular a proteção da Propriedade Intelectual em todo o mundo mediante a cooperação entre os Estados; (ii) assegurar a cooperação administrativa entre as Uniões de propriedade intelectual. Como Uniões, entende-se: a União (Convenção) de Paris, o Acordo de Madri, a União (Convenção) de Madri, União dos países membros do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes-PCT, e; (iii) estabelecer e estimular medidas apropriadas para promover a atividade intelectual criadora e facilitar a transmissão de tecnologia relativa à propriedade industrial para os países em desenvolvimento, em vista de acelerar a expansão econômico, social e cultural (INPI, 2010). Para Jorge (2006 apud PINTO; SOUZA, 2013) o incentivo a essas políticas traz benefícios inigualáveis aos membros da instituição, pois por meio do pesquisador-docente, a pesquisa vai da sala de aula aos laboratórios didáticos, levando o ensino além da simples transmissão bibliográfica do conhecimento. E ao mesmo tempo dá subsídio suficiente para que as universidades e os centros de pesquisa sejam autônomos na geração de produtos e instrumentos tecnológicos.
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