PODER POLÍTICO, INSTITUIÇÕES E PLURALISMO JURÍDICO NO MEDIEVO PORTUGUÊS

Davi De Paiva Costa Tangerino, Henrique Olive
2018 Revista Quaestio Iuris  
O presente trabalho tem como objetivo debater conflitos institucionais em meio a uma experiência histórica de pluralismo jurídico, buscando apresentar um exemplo de disputa por poder político institucional cujo instrumento principal é a expansão jurisdicional. Para isto, aprofunda-se o estudo da clássica historiografia portuguesa sob o crivo dos preceitos metodológicos da historiografia contemporânea, somado a um escrutínio da bibliografia moderna, que nas últimas décadas retomou o debate
more » ... omou o debate quanto às relações entre instituições locais e centrais no medievo português, bem como quanto ao exercício de suas jurisdições. Com base nos elementos apresentados, é possível concluir pela importância dos exemplos históricos nos debates sobre instituições políticas e suas interrelações, bem como pelo papel fundamental do Direito enquanto instrumento de expansão e legitimação de poder desde a formação de nossa cultura política.
doi:10.12957/rqi.2018.33597 fatcat:wsuiec4fozayppf47du2qx3vta