A OIT, o Ministério do Trabalho e Emprego, e o Ministério Público do Trabalho: o "trabalho decente" no Brasil

Márcia Regina Barroso
2015 Ciências Sociais Unisinos  
Este é um artigo de acesso aberto, licenciado por Creative Commons Attribution License (CC-BY 3.0), sendo permitidas reprodução, adaptação e distribuição desde que o autor e a fonte originais sejam creditados. A OIT, o Ministério do Trabalho e Emprego, e o Ministério Público do Trabalho: o "trabalho decente" no Brasil The ILO, the Ministry of Labor and Employment, and the Labor Prosecution Office: "Decent work" in Brazil Resumo O presente trabalho faz parte de uma pesquisa mais ampla cujo foco
more » ... e análise se refere à trajetória do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Importante instituição no cenário laboral brasileiro, ela tem se destacado atualmente na difusão de projetos que tramitam em torno da ideia de trabalho decente e, via intensa articulação com outras instituições, tem exercido grande influência no chamado mundo do trabalho. Nesse sentido, realizamos um mapeamento dos temas e dos espaços de articulação social e política engendrados, prioritariamente, entre a OIT, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, tendo como eixo principal a análise da difusão da política de trabalho decente. Pensamos que, ao empreendermos tal tarefa, poderemos identificar, a partir desses espaços privilegiados, os temas e as pautas relevantes para o próprio campo do trabalho brasileiro. Para tanto, efetuamos ampla pesquisa bibliográfica e documental e priorizamos as informações sobre as ações da OIT no Brasil. Palavras-chave: trabalho decente, OIT, instituições. Abstract This paper refers to a broader research focused on the trajectory of the International Labour Organization (ILO) in Brazil. As an important institution in the Brazilian labor scene, the ILO has currently excelled in projects that move around the idea of decent work. Through intense cooperation with other institutions, the ILO has exerted great influence on the so-called "world of work". In this sense, I have performed a mapping of themes and areas of social and political articulation primarily engendered between the ILO, the Labor Prosecution Office, and the Ministry of Labor and Employment, focusing on an analysis of the dissemination of the policy of decent work. I think that through this mapping it is possible to identify, on the basis of these privileged spaces, relevant themes and guidelines for the field of labour in Brazil. For this purpose, I conducted an extensive bibliographic and documentary research, prioritizing information about actions of the ILO in Brazil.
doi:10.4013/csu.2015.51.3.13 fatcat:j45jp43wdvc7dckho72z6inx5i