Pessoas com deficiência no caminho da democracia participativa

Ana Cristina Cardoso da Silva, Fátima Correa Oliver
2019 Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional  
Resumo: O presente artigo objetiva discutir sobre a participação social das pessoas com deficiência e o exercício do controle social nas Organizações, Associações, Grupos e Conselho específicos do segmento. Para tanto, o estudo constrói uma relação entre a compreensão sobre deficiência, a questão da representatividade e o protagonismo desse segmento na luta por direitos e no controle social das políticas públicas. Traz como chave de leitura as concepções de democracia participativa e controle
more » ... pativa e controle social; as diferentes perspectivas de compreender a deficiência e as concepções de Hannah Arendt para espaço público e privado. Trata-se de um estudo exploratório, realizado com Organizações DE e PARA pessoas com deficiência, através de entrevistas semiestruturadas com coordenadores e presidentes; observação participante de reuniões, encontros e assembleias; pesquisa documental sobre leis e decretos vigentes em âmbito municipal e nacional, Conferências locais de educação, saúde e assistência social, estatutos, folders, atas e cartilhas produzidos pelas Organizações e por meio da construção de um diário de campo. Os resultados e discussões abordam a realidade de um município específico, todavia, também se balizam pelo contexto nacional da luta organizada pelos direitos da pessoa com deficiência. As representações sociais da deficiência, atreladas à dinâmica de funcionamento e gestão das Organizações e às mudanças no contexto dos movimentos sociais formados nas ruas, nos espaços públicos e privados apresentam, ao mesmo tempo, fragilidades e potencialidades na defesa e fortalecimento da participação das pessoas com deficiência nos processos decisórios. Abstract: This article aims to discuss the social participation of disabled persons and the exercise of social control in the specific Organizations, Associations, Groups and Council of the segment. For this, the study builds a relationship between: understanding about disability, the issue of representativeness and the role of this segment in the struggle for rights and in the social control of public policies. And it brings as a key reading the conceptions of participatory democracy, social control; the different perspectives of understand the deficiency and the conceptions of Hannah Arendt for public and private space. This is an exploratory study carried out with organizations OF and FOR disabled persons, through semi-structured interviews with coordinators and presidents; participant observation of meetings and assemblies; documentary research on municipal and national laws and decrees, municipal conferences on education, health and social assistance, statutes, folders, minutes and leaflets produced by the Organizations and through the construction of a field diary. The results and discussions approach the reality of a specific municipality, however, are also marked by the national context of the struggle organized by the rights of disabled persons. The social representations of disability, coupled with the dynamics of the functioning and management of the Organizations Pessoas com deficiência no caminho da democracia participativa 1 Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado. outros Conselhos gestores, são espaços públicos, pois, são locais onde os cidadãos devem estabelecer and the changes in the social movements formed in the streets, in the public and private spaces, present, at the same time, weaknesses and potentialities in the defense and strengthening of the participation of disabled persons in decision-making processes.
doi:10.4322/2526-8910.ctoao1604 fatcat:hvhpbxb4nrcb7bcmyo5zljncri