O papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária na regulação de vacinas

Caroline Severo de Jesus, Mairy Ferreira Melo Rezende, Adriana Keila Dias, Giullia Bianca Ferraciolli do Couto, Glaucya Wanderley Santos Markus, Reobbe Aguiar Pereira
2021 Research, Society and Development  
As vacinas são substâncias utilizadas na prevenção e no controle de doenças, e mesmo sendo eficazes e seguras, estas ainda podem causar eventos adversos que podem ser multifatoriais. Nesse contexto, tem-se aprimorado ao longo dos tempos os meios de regulação no país, surgindo então órgãos como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que por meio de resoluções e normativas realiza a regulação e o registro de vacinas. O presente artigo trata-se de uma revisão bibliográfica narrativa
more » ... utilizam artigos com publicações entre 2014 e 2020, além de documentos oficiais com valor histórico e legal, com o objetivo de demonstrar o papel da ANVISA no processo de regulação vacinal. Por meio de resoluções e normativas a citada agência realiza a regulação e o registro de vacinas, desempenhando um papel de suma importância na fiscalização do processo de estudos clínicos verificando o cumprimento de todas as normas vigentes, atuando na inspeção de boas prática de fabricação, afim de regularizar a comercialização de vacinas, tendo ainda papel fundamental na própria aplicabilidade dessas vacinas tendo em vista que regulamenta normas mínimas para os locais de vacinação. Com isso, o presente estudo proporciona uma ampla visão acerca do papel da ANVISA no processo de regulamentação de vacinas, contribuindo assim para o conhecimento de suas normativas que visa a segurança da saúde populacional.
doi:10.33448/rsd-v10i6.14512 fatcat:zlbed62yujbidj7ucyr3qrwsoa