A lei Robin Hood e o desenvolvimento dos municípios do Vale do Jequitinhonha [thesis]

Eduardo Cruz
A jornada não foi fácil. Aliás, foi bem mais difícil do que eu havia previsto, dado o meu desconhecimento do "mundo" acadêmico e da sua dinâmica. Afinal, foram-se 10 anos desde a graduação, além do fato de que ser pesquisador nunca havia sido uma pretensão. Tornei-me por uma dádiva Divina. Estive durante este ínterim de formação há cerca de 800 km da minha cidade (Januária/MG), percurso esse que, devido ao trabalho, tive que fazer, em média, a cada 10 ou 15 dias. Sem falar que após 01 mês do
more » ... e após 01 mês do meu casamento já estava eu de mochila nas costas (sem a minha esposa "nela") para encarar o desconhecido: cidade nova (Uberlândia), pessoas diferentes, atividades nunca antes executadas.... Uma soma de barreiras e dificuldades! Mas quem disse que seria fácil? Em qual momento demonstrei que quereria que fosse fácil? Valeu a pena cada página lida, cada parágrafo escrito, cada noite não dormida (e foram muitas), cada quilômetro percorrido... aprendi com o mundo que tudo aquilo que despendemos esforço, suor e dedicação é mais prazeroso e mais duradouro. E assim o foi! Sempre trouxe embutido na minha crença o término desse período de maneira vitoriosa, dado os "pilares" que já possuía em minha vida e outros que foram erigidos durante o caminhar. Todos a quem sou eternamente grato e a quem compartilho esta conquista: A Deus, meu Pai Celestial, que sempre sinalizou os caminhos corretos a que eu devesse me submeter (sinais sempre muito claros, diga-se de passagem). Aos meus pais: João e Tininha e aos meus irmãos: Alessandro, Adriana (e suas revisões gramaticais) e Graziella, fontes de amor, crença, motivação e inspiração. À caçula, Lela (Graziella), um agradecimento especial pelas estadias em Montes Claros, pela sua constante boa vontade e pelo suporte fundamental no meu translado e baldeação (não seria possível sem você!). À minha esposa Érika pela compreensão quanto à distância física, principalmente no primeiro ano, e quanto as noites e finais de semana que tive que abdicar da nossa vida social e dos nossos momentos para dedicar-me aos trabalhos, escritas e estudos. À minha sobrinha e afilhada: Carol, por fomentar (mesmo sem saber) meus sorrisos nos momentos em que possuía apenas os livros como companhia, simplesmente com um ligeiro olhar em suas fotografias. Aos meus amigos, que trago desde a infância, pela torcida constante e boas vibrações, dentre eles, meu cunhado Gilson, pelos rotineiros votos de positividade. Aos meus colegas de curso, que foram minha família enquanto estive em Uberlândia e que hoje tornaram-se verdadeiros amigos: Diógenes, Valter e Ismael. Aos meus professores (DOUTORES) do mestrado que, cada um à sua maneira, compartilhou seu saber e enriqueceram o meu conhecimento: Ilírio, Patrícia, Marcelo, Gilberto, Rodrigo, Ernando, Maria Elisabeth, Cláudia Cruz (UFRJ) e Lucimar, sendo este último o que acreditou e tornou possível a escrita desta pesquisa, por meio da sua sugestão e orientação (meu eterno reconhecimento a vocês!!!). A todos, o meu muito obrigado... "Ele não sabia que era impossível. Foi lá e fez". Jean Cocteau RESUMO Nos diversos países onde se pratica o sistema federativo é natural a ocorrência de transferências de recursos entre os níveis de governo (do central aos subnacionais), as quais são consideradas como primordiais para a prestação de serviços públicos de qualidade, além de nivelar as bases tributárias entre os entes. O Brasil é detentor desse formato de sistema político e apresenta, em âmbito estadual, o ICMS como o principal tributo cuja distribuição aos municípios é realizada parte com base no VAF de cada cidade (75%) e o restante (25%) conforme legislação de cada estado, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988. No caso de Minas Gerais, os critérios distributivos foram definidos pela Lei Robin Hood, a qual traz como objetivo reduzir as diferenças econômicas e sociais entre os municípios mineiros. O estado é dividido em 12 mesorregiões e o Vale do Jequitinhonha se destaca como uma das mais carentes do seu território. Devido a isso, objetivou-se analisar se a Lei Robin Hood influenciou no desenvolvimento dos municípios da referida região, produzindo o efeito mitigador das diferenças econômicas e sociais a que se propôs, verificando por meio de regressões lineares múltiplas a influência dos critérios da lei nos indicadores: PIB-M, IMRS, IRFS e IDH-M. A amostra foi formada pelos 51 municípios que compõe a mesorregião mineira. O recorte temporal analisado foi definido pelo período compreendido entre os anos de 2002 a 2013. Realizou-se a análise descritiva dos dados, a correlação de Spearman, o método backward para selecionar as variáveis independentes significativas para as regressões e, por fim, a escolha das variáveis explicativas a serem retiradas dos modelos pela multicolinearidade existente, por meio do VIF. Os resultados apontaram que o desenvolvimento dos municípios do Vale do Jequitinhonha se deu de maneira ínfima, pois mesmo apresentando a aceitação de três das quatro hipóteses estatísticas definidas, o número de critérios distributivos (variáveis explicativas) que apresentou significância foi bastante resumido, fato este que pode denotar ineficiência legal ou mesmo de gestão municipal. Palavras-chaves: Federalismo Fiscal. Transferências Intergovernamentais. Lei Robin Hood. ABSTRACT In the several countries that the federative system practice itself it is nature the occurrence of transference of assets among the governments´levels (central to sub-national) , that they are considered as primordial for partial payment of public service quality , besides to level out tax-based between ones. Brazil is holder of this political system and present , in state ambit, the state VAT as the main tribute that distribution to cities it is performed about in the FAV each city (75%) and other part ( 25%) as legislation each state, according to 1988 Federal Constitution .In this case Minas Gerais, distributional criterion were defined by Robin Hood 's law, that bring forward as object to reduce social and economic differences among minas city. The state is divided in 12 subdivision and the Jequitinhonha Valley it highlight itself as the poorest in its place. Due , it mains to examine if the Robin Hood´s law led about development of the municipalities of that region, it is causing the mitigating effect of social and economic differences to aim, it is checking through multiple linear regressions the influence of criterions of the law in indicators :GDP, SRMI, IRFS AND HDI-C. The sample was formed by 51 cities that compound the subdivision Minas city. The temporal scrap was defined by understood period between 2002 to 2003 years. It achieved the descriptive analyse of datas , the correlation of Sperman (out of normality) , the analyse of multicollinearity among the informative variables through of VIF and the backward method for choose the significant independent variables for regressions. The results showed that the development of the municipalities of the Jequitinhonha Valley occurred in a very small way, since even though the acceptance of three of the four statistical hypotheses was accepted, the number of distributive criteria (explanatory variables) May denote legal inefficiency or even municipal management.
doi:10.14393/ufu.di.2016.627 fatcat:crkamjykjrckplqa5okavfi27m