Movimentos desiguais: reflexões sobre a proteção internacional das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas [thesis]

Elizabeth Alves Fernandes
MOVIMENTOS DESIGUAIS Reflexões sobre a proteção internacional das pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas Tese de Doutorado ABSTRACT Key words: forced displacement, environment, climate change, human rights, humanitarian law, refugees, cooperation, adaptation. The forced displacement of people with environmental causes result of a complex function that involves several factors characterizing vulnerability. Because of the potential for worsening
more » ... vironmental degradation and the exacerbation of extreme weather events, climate change presents itself as threat multiplier factor for the movement of people. The principle of primary responsibility of the State for the protection of human rights seems to exclude the responsibility of other States to deal with the problem, but the fact is that, often, the State of origin is not able to guarantee effective protection to vulnerable communities, which are the most impacted, as well as external flows of people with environmental causes are already be observed. Moreover, the international systems of protection of the human being, through humanitarian law, refugee law and human rights, do not properly face the problem. The theme indicates a new moment for human rights, global in nature, that must face human rights violations by undefined, connected, cumulative and global agents. Interdependence of causes requires the interdependence for the solution. The adequate confrontation of the problem requires a change of focus, from the accountability for transboundary damage to the responsibility to cooperate. Índice Sistemático INTRODUÇÃO 01 CAPÍTULO I -O DESLOCAMENTO FORÇADO DE PESSOAS POR CAUSAS AMBIENTAIS AGRAVADAS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS CONCLUSÃO 190 BIBLIOGRAFIA 196 7 DANTAS, Pedro. Total de mortos na região serrana do Rio chega a 837. O Estado de São Paulo. São Paulo. 27/01/2011. Disponível em . Acesso em 13/06/2011. 8 G1 MG. Chuva deixa 50.115 fora de casa em MG e 137 cidades em emergência. Globo.com. Rio de foi considerada a mais grave nos últimos sessenta anos e gerou crise humanitária com massivo deslocamento de pessoas na Somalia 21 . Comentando a seca enfrentada pela Somalia, o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon, emitiu o seguinte alerta: "a seca de hoje pode ser a pior em décadas, mas com os efeitos das mudanças climáticas, que estão sendo cada vez mais sentidos em todo o mundo, certamente não será a última" 22 . E completou, mencionando que a "concorrência entre comunidades e países por recursos escassos, especialmente água, está aumentando, agravando antigos dilemas de segurança e criando novos, enquanto refugiados ambientais estão remodelando a geografia humana do planeta, uma tendência que só vai aumentar à medida que os desertos avançam, florestas são derrubadas e o nível do mar se eleva" 23 . A multicausalidade intrínseca do movimento forçado de pessoas ilustra a fluidez e interdependência das fontes de causalidade no mundo contemporâneo, que impõem uma análise sistêmica e solidariamente global dos impactos e consequências do agir humano, que têm causado as mudanças climáticas e poderão funcionar como fator de propulsão para o deslocamento forçado.
doi:10.11606/t.2.2016.tde-06092016-151724 fatcat:teomc73yrrbwxeurjohlix5534