Sôbre a evolução do problema do direito natural

Nelson Nogueira Saldanha
1965 Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo  
SUMÁRIO: Liberdade e direito natural nos tempos modernos: ligação entre suas trajetórias. Peripécias do jusnaturalismo contemporâneo: seus desdobramentos e suas dificuldades. "Direito" natural e "teoria" do direito natural: anotação à margem dos livros sobre direito natural. Reflexões pouco conclusivas. Qual o interesse, para povos na situação do brasileiro, de questões como a de direito natural? À primeira vista, poderia parecer que semelhante classe de temas, cujo contorno se acha marcado com
more » ... se acha marcado com as características de u m a origem estranha à nossa experiência cultural, não interessa à ordem de premências que hoje estão necessitadas de discussão entre nós; poderia parecer que os problemas que conduziram o desenvolvimento da teoria do direito natural, sendo problemas situados na história dos povos europeus, não encontram correspondência concreta no caso da dos povos ditos periféricos. E m realidade, é preciso convir que todo problema doutrinário tem u m condicionamento histórico, e os conjuntos de conceitos e de categorias, que formam u m tema como o do direito natural, surgiram e cresceram sob aquele condicionamento. Mas nem isso impede, antes certamente permite, que a questão das metamorfoses do direito * Conferência pronunciada e m 17 de setembro de 1955 na Faculdade de Direito de Caruaru, Pernambuco.
doi:10.11606/issn.2318-8235.v61i1p101-116 fatcat:agjfjzyqwfbflljnqf2dvu6d4y