PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA EM TERESINA (PI): NOTAS DA AGENDA 2015 COMO PLANO DIRETOR

Antonio Cardoso, Façanha Doutor, Geografia, Bartira Araújo, Silva Viana
unpublished
Resumo: Este texto tem com objetivo discutir o planejamento e a gestão urbana a partir das propostas dos Planos Diretores surgidas com a Constituição de 1988 e das diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Cidade a partir de 2001. O referido trabalho utiliza como estudo de caso a análise do Plano de Desenvolvimento Sustentável, Teresina Agenda 2015, como um "Plano Diretor Moderno". Os procedimentos de investigação foram baseados na pesquisa bibliográfica realizada através de consulta em livros,
more » ... consulta em livros, artigos científicos e fontes pesquisadas em websites, referentes a estudos realizados sobre o planejamento, gestão urbana e sustentabilidade. Segundo o poder público municipal, a Agenda 2015 objetivava a construção da Agenda 21 local, que através de um processo participativo pretendeu elaborar e implementar um plano de ação estratégico para o município de Teresina, contemplando as questões prioritárias para o desenvolvimento local sustentável. Como resultado pode-se constatar o distanciamento da Agenda 2015 aos preceitos contidos no Estatuto da Cidade e das diretrizes necessárias para a elaboração de um plano diretor, bem como a inexpressiva participação da sociedade na elaboração da Agenda 2015. Palavras-Chave: Planejamento. Gestão Urbana. Plano Diretor. Teresina. URBAN PLANNING AND MANAGEMENT IN TERESINA (PI): NOTES OF THEAGENDA 2015 AS DIRECTOR PLAN Abstract: This text is an attempt to discuss the planning and urban management from the proposed Director Plans arising from the 1988 Constitution and the guidelines established by the City Statute from 2001. These paper uses as a case study analysis of the Sustainable Development Plan, Teresina's Agenda 2015, as a "Modern Director Plan." The procedures were based on research literature search conducted by consulting books, scientific papers and researched sources on websites, referring to studies on planning, urban management and sustainability. According to the municipal government, the Agenda 2015 aimed at building local Agenda 21, which through a participatory process intended to develop and implement a strategic action plan for the Teresina city, addressing the priority issues for sustainable local
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