A arena e as regras [chapter]

Silvia Noronha Sarmento
2011 A raposa e a águia: J.J. Seabra e Rui Barbosa na política baiana da primeira república  
Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0. A República inaugurou uma nova dinâmica política no Brasil. A antiga tensão entre centralização e poder local, presente desde a colônia, expressou-se, então, na adoção de um modelo de federalismo articulado principalmente em torno das
more » ... víncias, transformadas em estados. Aprofundava-se uma tendência, visível desde o Ato Adicional (1834), de submissão do poder local a um arranjo político regionalizado, processo intensificado com a extinção dos mecanismos centralizadores do Império (partidos nacionais, nomeação dos presidentes de província, Poder Moderador). 1 O federalismo resultou no fortalecimento dos grupos que dominavam o poder estadual, que se tornaram atores fundamentais do jogo político nacional. 2 1 Sobre o processo de fortalecimento das elites provinciais, mesmo na vigência das medidas centralizadoras do Império a partir de 1840, ver Dolhnikoff (2003). Acerca da persistente tensão entre centralismo e regionalismo no Brasil, ver os estudos de Israel Pinheiro. 2 A visão do federalismo republicano adotada neste trabalho apoia-se nos estudos de Cláudia Viscardi (2001), que renovaram a compreensão do jogo político na Primeira República. A autora questionou a antiga tese de uma aliança estável e duradoura entre São Paulo e Minas Gerais (a "política do café com leite") chamando a atenção para a complexidade dos arranjos políticos do período. Nesse novo panorama, aparecem como atores principais, não 56 Muito cedo, os baianos perceberam que estavam em desvantagem nesse novo jogo. Não que a Bahia não tivesse relevância política na República. Com a segunda maior bancada do Congresso (menor apenas do que a de Minas Gerais e igual à de São Paulo) e o peso da antiga tradição, os dirigentes estaduais ainda tinham um espaço importante nas negociações nacionais. Porém, em comparação com a situação privilegiada do Império, era evidente o declínio. Ao longo das quatro décadas da Primeira República, a Bahia teve apenas um representante na presidência, e ainda assim, de forma temporária: Manuel Vitorino, que assumiu o cargo por motivo de doença do titular, Prudente de Morais. Somente em 1930, outro baiano (Vital Soares) seria elevado novamente à vice-presidência, mas não tomaria posse devido à revolução ocorrida naquele ano. Nos ministérios republicanos, a presença da Bahia foi discreta, em comparação ao Império: entre 1889 e 1930, apenas treze baianos foram nomeados ministros (Tabela 1), sendo seis militares em pastas relacionadas à defesa e às relações exteriores. Dentre os ministros civis, cuja escolha refletia mais claramente o poder estadual (já que a escolha dos militares atendia também a questões internas da corporação), dois foram interinos. Restam cinco nomes: Rui Barbosa, Seabra, Severino Vieira, Miguel Calmon e Otávio Mangabeira, que exerceram influência nacional nas primeiras décadas republicanas. somente os estados mais poderosos (São Paulo, Minas Gerais, mas também Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro), como ainda outros agentes dotados de certa autonomia, como o Exército e o próprio Estado Nacional. tabela 1 -Ministros baianos na Primeira República (1889República ( -1930 Fonte: Tabela elaborada com dados do site da Presidência da República: www.presidencia.gov.br. * Deodoro da Fonseca e Rui Barbosa, no período inicial da República, não tinham o cargo de presidente e vice-presidente, mas de chefe e vice-chefe do governo provisório. ** Quando o ministro ocupar mais de uma pasta, o tempo de permanência refere-se ao início e fim de sua participação no ministério, sem discriminar por pasta. *** O vice-presidente Delfim Moreira assumiu o cargo até a realização de novas eleições porque o presidente eleito Rodrigues Alves faleceu antes da posse.
doi:10.7476/9788523211530.004 fatcat:qju57sh5srfq3kv5m2sqv6r3xu