Instrumental alternativo: pequena contribuição

Rui Portanova
2016 Revista da Faculdade de Direito  
Giesekig Verlang, 1974, § 25, III, págs. 232-234. Aliás, em atenção a esses conceitos, completamente pacifica-dj>s na doutrina e jursiprudência da então Alemanha Federal, incorporou esta ao seu direito positivo, quando da reforma processual de 1977, sob o § 278, III, da Ordenança Processual Civil (ZPO), o dispositivo a seguir reproduzido em tradução livre: "O juiz só pode apoiar sua decisão em um aspecto jurídico considerado insignificante pela parte, ou que lhe tenha passado desapércebido, se
more » ... desapércebido, se lhe tiver dado oportunidade de manifestar-se a respeito, salvo quando se tratar de uma questão meramente acessória." 2 0 .Veja-se, ainda aqui, Grasso, La Collaborazione nel Processo Civile, cit., pág. 605. R. Fac. Direito UFRGS, Porto Alegre, 9(1): 185-200, nov. 1993 1~7
doi:10.22456/0104-6594.68823 fatcat:mfk5rsprybhetcvqnu2wjnrsf4