Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um "terceiro turno da constituinte"

Lenio Streck, Vicente Barretto, Rafael Oliveira
2009 Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito  
Unisinos, RS, Brasil Ulysses and the sirens: About judicial activisms and the dangers of creating a "new constitutional convention" by the judicial power Resumo Nos últimos anos, o direito brasileiro foi tomado por uma nau teórica que admite e defende a necessidade de ativismos judiciais para resolver problemas políticos e sociais apresentados pelo cotidiano. A última tentativa encampada neste sentido manifestouse através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 178,
more » ... sta pela Procuradoria Geral da República com intuito de regulamentar a união entre pessoas do mesmo sexo. No presente artigo, pretendemos problematizar essa questão, demonstrando como, embora fundada em boas intenções, tal medida representaria grave risco democrático, pois transformaria a jurisdição constitucional em verdadeiro poder constituinte permanente. Palavras -chave: Constitucionalismo, Ativismo judicial, Hermenêutica jurídica. 1 Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do PPG em Direito da Unisinos. Av. Unisinos, 950, Cristo Rei, 93022-000, São Leopoldo, RS, Brasil. 2 Livre docente pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor do PPG em Direito da Unisinos. Av. Unisinos, 950, Cristo Rei, 93022-000, São Leopoldo, RS, Brasil. 3 Mestre em Direito Público e Doutorando pela Unisinos. Bolsista CNPq. Professor universitário. Av. Unisinos, 950, Cristo Rei, 93022-000, São Leopoldo, RS, Brasil.
doi:10.4013/rechtd.2009.12.07 fatcat:nedjxrixtbg5xgh4duzxzu7d5a