A Deus, minha maior fortaleza e fonte de paz, segurança e sabedoria, que nunca deixou de me estender generosamente a mão. À Thaís, minha amada esposa e companheira que tanto me ajudou a chegar até aqui. Obrigado por sua paciência, compreensão, amizade, incentivo e força. Por ter se privado de tanta coisa nesses anos. Só nós sabemos como foi difícil... E obrigado por sempre ter acreditado em mim, isso fez toda diferença! Aos meus pais, que fizeram e fazem tanto por mim. Saibam que serei

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... te grato e que tudo o que sou e conquistei foi por causa de vocês. Um agradecimento especial também aos meus avós, que sempre estiveram no meu coração: José (in memoriam), Emma, Amélia (in memoriam) e Eduardo (in memoriam). Ao meu orientador, Professor Marcato, que tanto admiro, como acadêmico, profissional e pessoa. Obrigado pela grande oportunidade e por todos os inestimáveis ensinamentos. A alguns amigos que me ajudaram de forma especial nessa conquista: William Callado, Bruno Vainer, William Ferreira, João Piza e Fábio Azevedo. Por fim, agradeço em geral a todos os amigos e colegas que estiveram ao meu lado durante esses anos, com quem dividi e continuo dividindo momentos inesquecíveis e de grande valor. Esta dissertação analisa a técnica de julgamento de recursos repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ)técnica de julgamento "por amostragem" -, instituída no direito brasileiro pelas Leis federais ns. 11.418/2006 e 11.672/2008, que respectivamente incluíram no Código de Processo Civil os artigos 543-B e 543-C. Na primeira parte do trabalho, são abordados temas correlatos, relativos à tendência de valorização da jurisprudência no direito brasileiro, bem como às funções, importância e admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais. Na segunda parte, são analisadas as justificativas de criação da técnica, relacionadas ao equacionamento do problema do excesso de recursos repetitivos no STF e no STJ. Além disso, são traçados os aspectos gerais do instituto, analisando-se a sua inspiração em procedimentos de julgamento por amostragem do direito estrangeiro, a sua caracterização como técnica de ampliação da eficácia persuasiva dos precedentes do STF e do STJ e suas diferenças e semelhanças com a repercussão geral. São também enfrentadas as questões relativas à constitucionalidade do julgamento por amostragem, apresentando-se um olhar crítico sobre a jurisprudência do STF e do STJ, que vêm interpretando suas regras de forma excessivamente restritiva ao direito das partes. A terceira e última parte é dedicada ao exame do funcionamento da técnica de julgamento de recursos repetitivos, enfrentando-se as diversas questões relativas às várias fases de seu procedimento, tais como os requisitos para instauração, competência, sobrestamento de recursos repetitivos, participação de terceiros e efeitos do julgamento. São também analisados os resultados práticos, principalmente à luz das estatísticas do STF e STJ, após a sua positivação, bem como as modificações previstas na versão atual do projeto de novo CPC. Trata-se de um legítimo e eficiente instrumento de potencialização dos precedentes do STF e do STJ que, sem prejuízo de necessários aperfeiçoamentos, bem como da sua adequada interpretação e aplicação à luz dos princípios constitucionais, mostra-se teoricamente adequado para conciliar a atual realidade dos problemas gerados pelos recursos repetitivos com a verdadeira função dos recursos excepcionais, de proteção e unificação do direito federal constitucional e infraconstitucional. Palavras-chave: Recursos excepcionais -Recursos repetitivos -Valorização dos precedentes dos Tribunais Superiores -Julgamento por amostragem.