AGRADECIMENTOS O caminho que culminou nesta tese foi rodeado de familiares, de amigos e de professores, que me ajudaram, de maneiras muito diferentes, a terminar esse árduo trabalho. Tentei, aqui, demonstrar o quanto todos aqueles que me acompanharam nessa jornada contribuíram para o resultado final. Desculpo-me, antecipadamente, por eventual esquecimento. À Universidade de São Paulo (USP) e ao Instituto de Relações Internacionais (IRI), pela oportunidade de integrar o programa de pós-graduação

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... do IRI-USP. Ao meu orientador, professor Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira, por todas as reuniões de discussão de projeto, de tese, e por lidar com a teimosia inerente à orientanda. Suas ponderações foram essenciais para que ideias esparsas pudessem ser transformadas, efetivamente, em um trabalho. Ao professor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, pela "mudança de ares", da Faculdade de Direito para o IRI. Isso não teria acontecido sem os seus conselhos e sem a sua orientação, seja oficial, no mestrado, seja extraoficial, ajudando uma recém-formada -e, depois, uma mestre e doutoranda -a vislumbrar diferentes perspectivas para tentar solucionar os problemas que surgem na vida. Agradeço aos coordenadores e membros do Fundo Ryoichi Sasakawa, na pessoa do professor Adalberto Fischman, pelo contato que tive, desde 2010, com todos aqueles que participaram das seleções dos futuros membros do Fundo. Gostaria de agradecer aos colegas que conheci e aos amigos que fiz, particularmente a Arthur Capella, Camila Perruso, Fabia Veçoso, Paulo Nascimento, Priscila Beltrame e Thiago Nogueira. Um agradecimento especial a Matheus Hardt, que, na última reunião do Fundo, teve a delicadeza de ajudar a organizar os dados das minhas diversas tabelas, ao que sou extremamente grata. À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pelo auxílio financeiro durante o doutorado. Aos membros da minha banca de qualificação, professores Leany Lemos e Pedro Feliú Ribeiro, pelas contribuições valiosas, que muito me ajudaram a definir este trabalho. À professora Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, cujas observações foram importantes para o desenvolvimento desta tese. Aos profissionais dos arquivos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, agradeço, nas pessoas de Alexandre Gomes Alves e de Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos, a atenção e o cuidado dispensados durante a visita aos arquivos. Aos funcionários do IRI, agradeço, na pessoa de Giselle de Castro, a paciência com as diversas perguntas relacionadas às aulas, aos períodos de matrícula e às (muitas) normas da pós-graduação. À Adriana Vargas de Castilho e à Maria Cristina Bonavita, agradeço todo o suporte e atenção, institucional e pessoal, que me dispensaram ao longo dos últimos anos. Aos membros do GACInt, agradeço, na pessoa de Ricardo Sennes, a oportunidade de participar de um grupo tão ativo e com reuniões tão intelectualmente estimulantes. Aos queridos André Michelin, André Siciliano, Bruno Brasil e Victor Tibau, agradeço o companheirismo nas reuniões matutinas e nos merecidos encontros de comemoração pelo trabalho feito. Aos colegas da pós-graduação, agradeço o contato nos últimos anos, os encontros dentro e fora da USP, para estudar, para reclamar e para comemorar. Agradeço especialmente às amigas Daniele Gave, Mônica Sodré, Patrícia Tambourgi e Tamya Rebelo. À Mônica, agradeço as conversas sobre as (muitas) possibilidades para o futuro. À Pati, pela amizade sincera, na USP e fora dela. À Tamya, a oportunidade de participar de momentos tão importantes da sua história, e pela chance de conhecer a linda Belém do Pará. A todas, agradeço os conselhos, as conversas e as broncas. Ao eterno professor Francisco "Chico" Marto de Moura, que me ensinou a escrever em uma época em que eu, inocente ou arrogantemente, acreditava que sabia. Muito obrigada pela paciência com minha impaciência, pela clareza e por ter sido um grande amigo em uma fase tão difícil. À Miriam Dohlnikoff, sem a qual a história do Brasil seria, apenas, um amontoado de fatos desconexos: obrigada por tudo. Mesmo. Ao Alexandre Pacheco, Daniel Tavela Luís, Juliana Villa Mello, Marina Bozzola, Thais Lina, amigos que ganhei de brinde, e que espero que permaneçam. Ao André Cordelli, amigo de presença contínua, apesar de menos constante do que eu gostaria, nos últimos dez anos. À Paula Gorzoni, amiga da SBDP, da São Francisco e da vida. Ao José André Stucchi Fernandes, amigo de longa data. Admiro a sua força frente a todos os desafios que a vida teima em oferecer. Obrigada por todo o carinho. Ao Bruno Gonçalves, minha dupla e companheiro de longos dias de estudos, de alegrias e de decepções. Chegaremos onde temos que chegar. Se não chegamos ainda, basta fazer chegar. Você é incrível, e o seu futuro guarda uma história cada vez mais brilhante. À Karina Martins Araújo Santos, Marina Fontão Zago e Paola Moraes. Sem vocês, o caminho percorrido desde a graduação até o fim desta tese não teria sido tão divertido e leve. Obrigada pelo amor, pela paciência, pelas (necessárias) correções de rumo, pessoais e profissionais. À Marina, por aguentar, e superar, as idiossincrasias e a desorganização da minha pessoa, com mais amor do que eu poderia merecer. À Karina, pela cumplicidade e pelos sábios conselhos, sempre. À Paola, por ter compartilhado, com conhecimento de causa e com muito companheirismo, situação profissional -e de vida -tão sui generis. À minha família em geral, e a alguns membros em particular, meus mais profundos agradecimentos. Aos meus pais, Iolanda Midea Cuccovia e Hernan Chaimovich Guralnik, que me deram todos os instrumentos para chegar até aqui, e que me influenciaram em todas (todas) as decisões. Sem eles, nada disso seria possível. À Nazilda Santana de Oliveira, invariavelmente em casa para me amparar. Aos meus irmãos, meus mais sinceros agradecimentos. Ao Marcos Chaimovich, por todo o apoio, pela Ana e pelas minhas duas sobrinhas lindas. Ao Felipe "Pipo" Chaimovich, irmão e amigo querido, cuja trajetória e história de vida é uma inspiração, desde sempre. Saber que tenho em minha vida alguém como você me inspira a querer ser você quando crescer. Ou algo assim, bem parecido. À minha tia, Margherita Midea Cuccovia, e à minha avó, "mamá" Donata. Ao Fernando e ao Raphael M C V Reis. O primeiro, por ter me possibilitado esse contato maravilhoso no último ano, com um primo que eu conhecia, mas via pouco demais. O segundo, por ter trazido à família dois novos membros, Lu e Gabi, que nos alegram cada vez mais. À família do Victor Nóbrega Luccas, muito obrigada pelo filho, irmão e neto maravilhoso. E por me permitirem fazer parte da família de vocês. Ao Victor. Faltam palavras, sobra felicidade. Você aguentou todas as mudanças nos últimos anos, manteve a posição de melhor amigo, e acumulou a -árdua -função de noivo e de pilar de sustentação. Não sei o que aconteceria sem você. O plano é nunca ter que saber. ABSTRACT This thesis has two objectives. The first one is to verify if the members of the Legislative branch are apathetic about their role in the process of internalization of international treaties. The consideration of this matter was made through the study of the participation of congressmen in the process of internalization of treaties; of the proposals to change the competences regarding their capacities, attributed by the Brazilian constitutional and infraconstitutional legislation, to act on issues related to foreign policy, and, consequently, in the process of internalization of treaties; and in the use of treaties as a source of inspiration for domestic legislation. For the study of the internalisation process, multilateral Human Rights treaties concluded internationally after the creation of the United Nations, a milestone for the formation of International Human Rights Law, were selected. This analysis showed that congressmen are not apathetic about their attributions in these subjects, which is contrary to what is stated in the literature. The second objective will be to verify if the regime -democratic or dictatorial, influences the temporal intervals of processing of these treaties in Brazil, the content and quantity of arguments made during the process by members of the Brazilian Executive and Legislative Branches. Each time interval related to the process of internalization of these instruments was selected because of its relevance for the processing of treaties at the national and international levels. The initial hypothesis, confirmed by the data obtained, is that the number of arguments would be smaller and the time intervals would be shorter during the dictatorship, if compared with those of the democratic period. This happens because, during a dictatorship, there would be less discussion between members of the Executive and Legislative Branch, and between members of the same Branch. In the democratic regime, there would be more conflicting interests, which would lead to greater discussions and, therefore, a longer processing time for each analyzed phase. The arguments put forward during the proceedings were separated according to their content, and divided into arguments of Foreign Policy, Domestic Policy, Domestic Law, International Law, and Human Rights. I observed that members of the Legislative Branch, particularly the Chamber of Deputies, tend to deal primarily with issues related to the internal consequences of the process of internalising treaties, particularly national policy and domestic law, rather than external issues. Representatives of the Executive Branch, on the other hand, would be more focused on external and international issues. Analyzing the convergences and divergences between the Branches in the different regimes, and establishing a pattern of behavior, the author verified that the members of the Legislative Branch are not apathetic in this process, which can also be proved by the institutional initiatives to change its regulation, such as the introduction of Constitutional or Regimental Amendments by Brazilian parliamentarians. The influence of international instruments in Brazilian legislation also demonstrates the willingness of Deputies and Senators to use International Law as a means of improving domestic legislation that protects Human Rights. There are nuances between the different classes of rights protected by the treaties analyzed, and that International Law influences domestic law, precisely because of the parliamentary action in this regard.