A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA MINIMIZADORA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

IGOR EMANUEL DE SOUZA MARQUES, CARLINEIA DE ARAÚJO FIGUEIREDO COSTA
2018 Revista Ius et Iustitia Eletrônica  
APONTAMENTOS SOBRE ALGUNS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA Para início da análise do tema, é importante considerar o Direito de Família no contexto das transformações ocorridas nas relações sociais nos últimos tempos sob risco de, se assim não for feito, chegar a conclusões distantes da realidade. Neste cenário, convém observar que o modelo tradicional de família, onde predominava a hierarquia, tem cedido espaço para relações de igualdade, tendo como traço fundamental a lealdade
more » ... damental a lealdade (DIAS, 2015, p. 32). A Constituição da República Federativa do Brasil (BRASIL, 1988), foi muito importante na transformação do Direito de Família, tanto que estabeleceu no artigo 226 que, além de ser "base da sociedade", a família "tem especial proteção do Estado" 3 . Com um capítulo próprio no texto constitucional, a família ganhou ênfase e proteção especial para os seus membros, em evidência os mais fragilizados nessa relação, os idosos e as crianças. 4
doi:10.18762/1983-5019.20180004 fatcat:ssywfu2gyzenrp6gdb7oom6xzq