Human and nonhuman rights

Darlei Dall'Agnol
2020 Revista de Filosofia Aurora  
This paper tries to rethink the notion of human rights and to evaluate whether we should redefine them in light of the main challenges presented by advances in technoscience (genetic engineering, robotics, nanotechnology etc.). It claims that there are basic, intrinsic rights to personhood, which, on the one hand, allow us to justify a moral claim to a posthuman existence (should it become possible) and to attribute rights to artificial agents, while, on the other hand, granting the moral
more » ... ement to remain human. This shows that the notion of human rights is far from becoming obsolete, as claimed by some scholars. The paper is divided into five parts. It (1) presents reasons for rethinking the notion of "a right" in order to apply it to beings other than humans (e.g., nonhuman animals, robots etc.); (2) discusses the metaethical problem concerning the meaning of "a right"; (3) presents a basic system of rights that are intrinsic to personhood and that can be attributed to different kinds of agents (human or not); (4) analyzes whether there is a right to a posthuman existence or a right to remain human; and finally, (5) presents some reasons to justify such a system of rights. Este trabalho procura repensar a noção de direitos humanos e avaliar se devemos redefini-los diante dos desafios apresentados pela tecnologia (engenharia genética, robótica, nanotecnologia etc.) O artigo sustenta que há direitos básicos, intrínsecos à 1 A previous version of this paper was published in Portuguese in "Ética, Direitos Humanos e Socioambientalismo", edited by Cleide Calgaro e Idalgo José Sangalli (Caxias do Sul: UNESCO/EDUCS, 2018). I would like to thank the organizers for the authorization to publish an expanded English version and CNPq for supporting my research project "Philosophical Foudations of Neurobioethics". Human and nonhuman rights 5 Rev. Filos., Aurora, Curitiba, v. 32, n. 55, p. 4-26, jan./abr. 2020 pessoalidade que, por um lado, permite justificar a reinvindicação a uma existência pós-humana (caso se torne possível) ou atribuir direitos a agentes artificiais e, por outro lado, fundamenta o direito a permanecer humano. Mostra-se, então, que a noção de direitos humanos, ao contrário do que alguns estudiosos sustentam, está longe de tornar-se obsoleta. O trabalho está dividido em cinco partes: na primeira, apresenta razões para repensar a noção de "direito" e aplicá-la a outros agentes que não são humanos (por exemplo, animais não-humanos, robôs etc.); na segunda, discute os problemas metaéticos sobre o significado de "ter um direito"; na terceira, apresenta um sistema de direitos básicos intrínsecos à pessoalidade que pode ser atribuído a diferentes agentes (não somente humanos); na quarta parte, analisa se há um direito a uma existência pós-humana ou a permanecer humano; e, finalmente, apresenta algumas razões para justificar tal sistema de direitos. Palavras-chave: Ética. Direitos. Direitos humanos. Pós-humanos.
doi:10.7213/1980-5934.32.055.ds01 fatcat:dzka2ny53fg4nfj43yikvpwkb4