Programa Direitos Fundamentais), DEA -Filosofia do Direito pela Universidade Carlos III de Madrid (Espanha, 2003), Mestre em Direito Público (Programa Direito e Estado) pela Universidade de Brasília (Brasília, 1997), Procuradora de Estado/MT, Professora da Universidade de Brasília. RESUMO: O texto propõe uma reflexão acerca da discriminação contra a mulher, que, sob o olhar feminista, já é uma forma de violência e de violação dos direitos humanos. Violência velada, uma vez que a idéia da

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... ade já conquistada" camuflara e disfarçara a realidade da condição feminina, pensada a partir do Movimento Ilustrado, quando, então, a dignidade da mulher não estava incluída nos planos dos idealizadores da Declaração Universal, cuja meta visava exclusivamente ao homem, branco e proprietário. A violência estrutural e institucional contra a mulher é assim denominada porque pensada e concebida a partir do patriarcado, em cuja base se sustenta a ideologia de submissão, dependência, obediência e opressão acerca da mulher. O sexismo constitui uma realidade estrutural e institucional, pois que forjada e praticada pela sociedade e pelo Estado que supostamente deveria criar mecanismos de implementação, proteção e garantias de igualdade e a não-discriminação entre as pessoas. O discurso da diferença comporta matizes distintos: o discurso "agressivo e autocomplacente", de Valerie Solanas, que consiste em decretar "maniqueisticamente, a sociedade da ternura só para mulheres liquidando ao macho" e o discurso da igualdade, como o de Célia Amorós, "não queremos ser idênticas, queremos ser iguais". Significa não renunciar à condição feminina, mas fazer uma dialética entre a igualdade e a diferença, de modo que a separação pela divisão de sexo e do trabalho mesclam-se: o privado e o público, a natureza e a cultura, a sensibilidade e a razão, o cuidado e a justiça. PALAVRAS-CHAVE: Feminismo; mulher; direitos humanos; discriminação; sexismo; violência. ABSTRACT: This text aims at reflecting upon the discrimination against women that, through a feminist's point of view, is already a way of violence and a violation of human rights. Veiled violence, since the idea of an "already conquered equality" masked and disguised the real feminine condition that has been thought about ever since the "Movimento Ilustrado" (Illustrated Movement) when women's dignity was not included in the plans of the idealizers of the Universal De-RDU23.indd 7 RDU23.indd 7 Nº 23 -Set-Out/2008 -ASSUNTO ESPECIAL -DOUTRINA claration of Human Rights whose main target was exclusively men, white men and proprietors. Structural and institutional violence against women is so called because it was thought of and conceived based on Patriarch societies, in whose basis the ideology of submission, dependency, obedience and oppression upon women are sustained. Sexism constitutes a structural and institutional reality since it was forged and practiced by Society and by the State that were supposedly responsible for creating mechanisms for implementing, protecting, and safeguarding guarantees of equality and non-discrimination among people. The speech of the difference has distinct aspects: the "aggressive and self-complacent" discourse by Valerie Solanas, which consists of "manicheistically decreeing the society of tenderness only for women and eliminating men" and the speech of equality, as Célia Amorós said "we do not want to be identical, we want to be equal. It means not to deny the feminine condition, but to make a dialectic between equality and difference, so that the separation by the division of gender and work becomes one: the private and the public, nature and culture, sense and sensibility, care and justice. SUMÁRIO: 1 Introdução: condição feminina; 2 Algumas reflexões sobre a dignidade da pessoa humana; 2.1 História e atualidade; 2.2 Sobre a dignidade da mulher e a herança ilustrada na atualidade: ainda vive Rousseau no imaginário coletivo?; 2.3 As violações: Sade queria curar e não ferir; 3 Mulher, feminismos e direitos humanos; 3.1 Breves considerações acerca das teorias feministas; 3.2 Críticas feministas às teorias ilustradas dos direitos humanos; 3.3 O sujeito de direitos humanos é homem (Benhabib); 3.4 Separação entre o público (homem) e o privado (mulher); 4 Violência estrutural e institucional; 5 A violência familiar contra a mulher: uma conseqüência da violência estrutural e institucional; 6 Que igualdade?; Conclusão; Referências bibliográficas.