Ao sabor dos ventos: controvérsias em torno da instalação de uma usina termoelétrica no Vale do Rio Paraíba do Sul (SP)
[thesis]
Vinicius Garcia Mattei
pessoal do COMMAM e também aos outros que se uniram na questão da termoelétrica. Aos colegas do Laboratório Pós-disciplinar de Estudos -LAPOD Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA RESUMO MATTEI, Vinícius Garcia. Ao sabor dos ventos: controvérsias em torno da instalação de uma usina termoelétrica no Vale do Rio Paraíba do Sul (SP). 2015. Dissertação (mestrado). 259 f. São Paulo -Programa de Pós-Graduação Culturas e Identidades Brasileiras do Instituto
more »
... de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo, 2015. Busco neste trabalho recompor minha experiência ao participar das controvérsias em torno da possível instalação de uma usina termoelétrica a gás natural em Canas, pequeno município do Vale do Paraíba, a 200 km nordeste de São Paulo. Agrego a esta experiência outros materiais resultantes de pesquisas em arquivos, cópias de documentos, entrevistas com os envolvidos e a contribuição de autores encontrados durante o curso de mestrado em "Culturas e Identidades Brasileiras", no Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo. O processo de licenciamento ambiental da usina ficou marcado por uma grande mobilização originada de várias contestações ao Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela empresa responsável, a AES Tietê. Iniciado a partir da atuação de alguns membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Lorena (COMMAM), o grupo que contestou os estudos foi se agregando em torno de questões surgidas quando da sua inserção cada vez mais aprofundada na investigação dos impactos previstos com o funcionamento do empreendimento. Procuro compor um relato, o mais acurado possível, retraçando as redes de conexões entre os diversos atores envolvidos nas controvérsias, conforme sugere a Teoria-Ator-Rede, desenvolvida por Bruno Latour e outros autores identificados com a "Antropologia da Ciência e da Tecnologia". A aposta é que eventos como o descrito neste trabalho proporcionam acompanhar de perto o curso das ações, na oportunidade em que elas se apresentam ainda incertas, quando as controvérsias se desenvolvem e com elas emergem vários elementos candidatos à formação de novas composições, até que um pouco mais adiante possam talvez voltar a se estabilizar, ocultando toda a discussão anterior. Povoando a natureza de política, a política de natureza, busco ainda aproximar tais discussões de uma abordagem Cosmopolítica, proposta por Isabelle Stengers (2007) e acompanhada por outros (dentre eles também Latour), partindo sempre de como os atores deste processohumanos e não-humanosse compõem e em que campos de ação se identificam, de acordo com sua inserção no processo. Ao final, espero ter à disposição novas referências para a compreensão das controvérsias, que possam gerar uma avaliação de outras composições formadas entre os agentes neste período de interação que se identifica como o processo de licenciamento da termoelétrica. Palavras-chave: usinas termoelétricas, desenvolvimento sustentável, licenciamento ambiental, antropologia cultural e social. ABSTRACT MATTEI, Vinícius Garcia. Ao sabor dos ventos: controvérsias em torno da instalação de uma usina termoelétrica no Vale do Rio Paraíba do Sul (SP). 2015. Dissertação (mestrado). 259 f. São Paulo -Programa de Pós-Graduação Culturas e Identidades Brasileiras do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo, 2015. I aim in this study recompose my experience by participating in the controversies surrounding the possible installation of a natural gas thermoeletric plant in Canas, small town of Vale do Paraíba 200 km northeast of São Paulo. I assemble to this experience other materials resulting from research in archives, copies of documents, interviews with those involved and the contribution of authors encountered during the Master's degree in "Culturas e Identidades Brasileiras", at the Instituto de Estudos Brasileiros of the Universidade de São Paulo. The environmental licensing process of the plant was marked by a major mobilization originated from several objections to the Environmental Impact Study submitted by the responsible company, AES Tietê. Started from the actions of some members of the Municipal Council of the Lorena Environment (COMMAM), the group that questioned the studies was assembling around issues raised while being ever closer integration in the investigation of predicted impacts to the operation the enterprise. I try to write an account, the most accurate possible, retracing the network of connections between the various actors involved in disputes, as suggested by the Actor-Network-Theory, developed by Bruno Latour and other authors identified with the "Anthropology of Science and Technology". The bet is that events like the one described in this paper provide closely follow the course of actions, in the opportunity that they have still uncertain, when the controversies develop and emerge several candidate elements to form new compositions, until a little further can maybe go back to stabilize, hiding all the previous discussion. Populating the nature with policy, the policy with nature, I aim even approach such discussions in a Cosmopolitics approach, proposed by Isabelle Stengers (2007) and accompanied by other authors (among them also Latour), always starting from how the actors of this processhumans and non-humanscompose themselves and where fields of action identify themselves, according to their inclusion in the process. In the end, I hope to have available new references for understanding the controversies, that can generate an evaluation of other compositions formed between the agents in this period of interaction which is identified as the licensing process for the thermoeletric plant. Keywords: thermoelectric power plants, sustainable development, environmental licensing, cultural and social anthropology. ÍNDICE 1 AO SABOR DOS VENTOS 10 2 PARA COMEÇAR UMA DESCRIÇÃO 19 3 DISCURSOS E PRÁTICAS DOS MODERNOS: COMO RASTREAR O SOCIAL? 29 4 CADERNETA DE CAMPO -I REUNINDO ALGUNS RASTROS 43 5 A CETESB E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL 47 5.1 O EIA DO PROJETO TERMO SÃO PAULO 50 6 PRIMEIROS CONTATOS COM O PROJETO TERMO SÃO PAULO 57 7 A MULTIPLICAÇÃO DOS AGENTES NO SOCIAL -A COSMOPOLÍTICA E A ECOLOGIA POLÍTICA 68 8 CADERNETA DE CAMPO -II NOVOS TRAJETOS 76 9 A POLÍTICA ENERGÉTICA BRASILEIRA, O GRUPO AES NO BRASIL E A TERMOELÉTRICA DE CANAS 78 10 OS LABORATÓRIOS E AS CAIXAS-PRETAS 86 11 O COMMAM 92 12 A CONTROVÉRSIA NO COMMAM 98 12.1 A DELIBERAÇÃO COMMAM n° 2/2011 102 13 CADERNETA DE CAMPO -III POR OUTRO LADO -A MINERAL ENGENHARIA 111 14 POLÍTICAS E CIÊNCIAS DIANTE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 117 14.1 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 117 14.2 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CONTROVÉRSIAS DE CANAS 122 15 PRIMEIRAS MOBILIZAÇÕES -GRUPOS EM AÇÃO 127 15.1 O SEMINÁRIO NA UNISAL 135 16 A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CANAS OS TÉCNICOS E OS LEIGOS SOB SUSPEITA 140 17 SOBRE SUBJETIVIDADES E OBJETIVIDADES: ACUSACÕES E DESQUALIFICACÕES 163 18 CADERNETA DE CAMPO IV -REENCONTROS 172 19 MENOS TEMPO, MAIS TRABALHO -ADEQUAÇÕES, MOBILIZAÇÕES E RECRUTAMENTOS (OS GRUPOS ATUANDO NOS LIMITES) 175 19.1 O SEMINARIO DA FATEA E OUTRAS ATIVIDADESdefinindo estratégias e posições 177 19.2 A EQUIPE DO PROJETO TERMO SÃO PAULO EM AÇÃO 182 20 ESTUDOS E CONTRA-ESTUDOS: COMO OUVIR OS VENTOS? 186 20.1 O GÁS NATURAL E OS GASES EMITIDOS PELA USINA 188 20.2 A MODELAGEM DE DISPERSÃO ATMOSFÉRICA -O POSSÍVEL IMAGINÁVEL 194 21 O PARLAMENTO SE REÚNE: A AUDIÊNCIA EM LORENA 221 21.1 CONTROVÉRSIAS NA ARENA: O COLETIVO EM FORMAÇÃO 226 22 O ENCERRAMENTO PROVISÓRIO DA CAIXA-PRETA 245 CONCLUSÃO 256 BIBLIOGRAFIA 259 São Paulo, em dezembro de 2013, Viveiros de Castro lembrou que, assim como os Guarani, Nós também -os brancos -andamos especulando ultimamente freneticamente sobre o fim do mundo. O problema do fim do mundo, o problema da destruição do mundo, e as lendas sobre a destruição do mundo, lendas científicas e outras, tornou-se um problema de todos. Na verdade, ou antes, eu diria, 'todos' entre aspas é que tornou-se uma categoria polêmica, a partir do momento em que o problema do fim do mundo tornou-se um problema de todos 3 . Concluiu, concordando com Bruno Latour, que estamos diante de um "retorno progressivo, portanto, às cosmologias antigas e às suas inquietudes, as quais nós percebemos subitamente que não eram assim tão mal fundadas 4 ". Em 10 de dezembro de 2013, segundo reportagem de um jornal, O governo regional da Catalunha, no nordeste da Espanha, decretou um plano de emergência devido aos níveis de contaminação presentes na cidade de Barcelona, que está há quase uma semana parcialmente coberta por uma camada de poluição todas as manhãs 5 .
doi:10.11606/d.31.2016.tde-26102015-105058
fatcat:q2udya3uxje3fm3fsb2k6dcq3u