Construído a partir de questões discutidas em uma dissertação de mestrado a respeito do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público, este trabalho apresenta discussões sobre gestão democrática, autonomia, conselho escolar, participação e tomada de decisão, categorias de análise que contextualizam o tema e orientaram as técnicas utilizadas na investigação. Conclui que a alteração estrutural sem efetiva descentralização, autonomia, formação e recursos demonstrou insuficiência

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... para promover a participação e democratizar o poder nas escolas. Palavras-chave: gestão democrática; autonomia; conselho escolar; participação; tomada de decisão. Abstract Derived from questions debated in a masters dissertation regarding the constitutional principle of the democratic management of the public education, this work presents questions on democratic management, autonomy, school council, participation and decision taking, categories of analysis that contextualize the subject and orient the techniques used in the research. It concludes that the structural alteration without effective decentralization, autonomy, formation and resources were not sufficient to promote participation and to democratize schools. Keywords: democratic management; autonomy; school council; participation; decision taking.