AS EMPRESAS ESTATAIS COMO CENTROS ECONÔMICOS E A CRISE EM SEU MODELO JURÍDICO Por Isabela Schrotke Pires

Marianna Montebello, Willeman
2017 unpublished
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 -CEP 22451-900 RIO DE JANEIRO -BRASIL AGRADECIMENTOS De forma sincera, ao encerrar este ciclo importante e essencial, não poderia deixar de agradecer às pessoas que fizeram parte deste caminho, formado por momentos únicos, que me fizeram chegar até aqui mais forte e esperançosa. Em primeiro lugar agradeço a Deus, pois em todos os momentos recebo sua proteção. Aos meus pais, Rosineide Schrotke Pires, a pessoa mais
more » ... ires, a pessoa mais doce e amorosa, e Silvio Cesar Pires, o homem mais honesto e guerreiro, sem vocês este momento não estaria se concretizando, devo tudo a vocês. A humildade, a sinceridade, o amor, carinho, honestidade, a forma guerreira de batalhar a cada dia me faz valorizar ainda mais ter chegado até aqui. Além disso, vocês são meus melhores amigos, meu ombro amigo, meu tudo. Saibam que reconheço todas as renúncias que realizaram, e este é somente o início da retribuição que quero proporcionar a vocês. Agradeço ao meu irmão, meu caçula, uma versão aprimorada dos meus pais e minha, Luiz Carlos Schrotke Pires, pelo o qual nutro o carinho mais puro e o amor mais sincero. Você, que me acompanha diariamente, você, que faz parte de cada momento da minha vida da forma mais especial possível. Ao meu namorado, João Victor Pereira dos Santos, por todo o amor, paciência, senso de humor implacável, companheirismo, conselhos sinceros, parceria e carinho. Por ser minha segurança nos dias difíceis e meu riso nos dias ensolarados, por me alertar a reclamar menos e agradecer mais. Você me inspira a ser melhor todos os dias, a levar a vida com mais leveza e me apoia em cada sonho, me faz mais forte, soma. Mesmo depois desse tempo todo, meu amor e admiração por você só aumentam. À minha grande família, avós Lidia e Maria, madrinha e padrinho, tias e tios, primas e primos, que considero irmãs e irmãos, que mesmo com a distância, mantêm-se presentes em meu coração. Às minhas amigas, que são as mais sinceras, divertidas, me fazem realizar que a vida sempre pode, e deve ser mais leve. Sejam as que me acompanham desde sempre, ou as que ganhei como presente ao longo da vida, vocês possuem um lugar especial e sou iluminada por poder desfrutar da companhia de cada uma. Aos profissionais que contribuíram para que eu obtivesse a certeza de que eu estou na profissão certa, e que demonstram a cada dia enorme integridade em suas atitudes, além do amor pelo Direito. Reinaldo Frederico Afonso Silveira, meu ilustre chefe na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e Inês Alegria Rocumback, que foi uma segunda mãe em muitos momentos, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Obrigada por terem concedido ensinamentos que durarão para o resto da minha vida. Por fim, e de forma significativa, gostaria de agradecer à Marianna Montebello Willeman, seja como minha brilhante professora de Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, seja como orientadora desta monografia. Devo meu apreço a este ramo do Direito, por ter tido você como professora. Tenha certeza que você inspira muitos alunos e alunas a serem competentes e excepcionais, assim como você é. Agradeço pela incrível oportunidade de ter sido orientada por você, pela confiança e aprendizado. RESUMO PIRES, Isabela Schrotke. As Empresas Estatais como Centros Econômicos e a Crise em seu Modelo Jurídico. Rio de Janeiro: 2017. X p. Monografia (Graduação em Direito). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro -PUC-Rio. O presente trabalho possui o objetivo de analisar a relevância econômica que as empresas estatais exercem no contexto nacional. Além disso, pretende expor o modelo jurídico das mesmas a partir de uma averiguação crítica, por se dizer estar em crise. Intenciona-se realizar uma análise profunda da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, visto que o posicionamento da Corte se tornou decisivo para os rumos que foram tomados. Por meio da análise jurisprudencial, da legislação e da captura do posicionamento doutrinário, foi possível entender que a concessão de privilégios autárquicos às Empresas Estatais prestadoras de serviço público acarretou demasiada confusão em sua própria identidade, o que proporciona disfunções pontuais, tais como o anseio, advindo das Empresas Estatais, por outras prerrogativas que anteriormente eram concedidas somente à Fazenda Pública. Além de prejudicar a sua própria flexibilidade com relação ao mercado de livre iniciativa. Ademais, a presente pesquisa considera os efeitos da guinada jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que refletiram diretamente na Lei nº. 13.303 de 30 de julho de 2016, pois que este novo estatuto jurídico possuiu o intuito de unificar os regimes jurídicos. A partir da análise em todas as esferas, sejam elas jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas, o presente trabalho propõe-se a apontar soluções a fim de que a crise no modelo jurídico das estatais seja subjugada.
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