Ciência e Crime

Alexandre Lopes de Magalhães, Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
2019 Revista de Ciência Elementar  
A Justiça e a Ciência partilham um desígnio comum que é a busca da Verdade. O conceito de Verdade levar-nos-ia para uma discussão filosófica que extravasa o âmbito desta revista, mas para estas duas áreas da atividade humana a Verdade é interpretada como a descrição de factos construída sobre princípios e vias metodológicas cuja coerência é irrefutável. No entanto, a aplicação dessa verdade, uma vez apurada, tem propósitos distintos. Assim, a Justiça utiliza-a para punir culpados ou absolver
more » ... ados ou absolver inocentes, enquanto a Ciência dela necessita para prever e controlar eventos e também para satisfazer a nossa insaciável vontade de conhecimento. A racionalidade do método científico moderno e os benefícios societais das suas aplicações tecnológicas foram elevando a Ciência a um estatuto de Lei Universal ao longo dos últimos séculos. Não é pois de estranhar que muitas outras áreas de intervenção humana instrumentalizem a Ciência, honesta ou desonestamente, para aumentar a eficácia do discurso como acontece muitas vezes com o poder político e o judicial. Um dos exemplos mais paradigmáticos e antigos do uso da Ciência ao serviço da Justiça é o de Arquimedes de Siracusa (287 a.C.-212 a.C.), o caso da coroa do Rei. Mesmo que muitos dos factos estejam já envoltos numa aura de lenda, relata-se que o Rei Hierão II teria encomendado uma coroa votiva em ouro puro a um artesão local. Desconfiando da pureza do material utilizado, o monarca pediu auxílio ao reputado cientista para deslindar o caso. Reza também a lenda que, enquanto mergulhava na sua banheira e sentia o impulso que lhe daria fama, Arquimedes concebeu um método para responder ao desafio sem necessidade de danificar a coroa. Perante a força do argumento científico o rei não teve dúvidas em condenar o desonesto artífice. Desde o uso oficial de impressões digitais na China do séc. VIII para revelar a autenticidade de documentos e esculturas de argila, até às atuais técnicas de análise de DNA que revolucionaram o campo da ciência forense, variadas ferramentas de base científica foram sendo adicionadas ao arsenal do poder judicial no combate ao crime. Porém, o primeiro exemplo da aceitação de um relatório científico como elemento de prova em tribunal ocorreu na Inglaterra, em 1832, quando o químico James Marsh (1794-1846) desenvolveu um método que lhe permitiu detetar arsénio nas paredes do estômago de uma vítima de envenenamento, tendo sido desse modo possível apresentar uma prova pericial inequívoca da causa de morte e chegar à identificação do criminoso. Por cá, em finais do séc. XIX, a Ciência dava os seus primeiros passos na área da Justiça CITAÇÃO Magalhães, A.(2019) Ciência e Crime, Rev. Ciência Elem., V7(04):065. Este artigo é de acesso livre, distribuído sob licença Creative Commons com a designação CC-BY-NC-SA 4.0, que permite a utilização e a partilha para fins não comerciais, desde que citado o autor e a fonte original do artigo. rce.casadasciencias.org
doi:10.24927/rce2019.065 fatcat:v3ukevizibcnlp2eki735mghsy