As obrigações solidárias em direito romano

Alexandre Augusto de Castro Corrêa
1960 Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo  
Em Roma existem dois tipos de solidariedade: há a obrigação correal e a obrigação "in solidum". Convém tratar separadamente das duas. A obrigação correal dos intérpretes e correspondente à solidariedade moderna, chama-se "duo aut plures rei stipulandi credendi" ou "duo aut plures rei promittendi debendi", segundo seja a favor de dois ou mais credores ou contra dois ou mais devedores 1 . Porisso, a correalidade é ativa e passiva. Seu caráter, entretanto, é o mesmo nos dois casos: cada credor
more » ... exigir de cada devedor a totalidade da obrigação. Também, o cumprimento da obrigação por qualquer devedor e o exercício da ação por qualquer credor extinguem a obrigação em relação aos outros credores e devedores. A obrigação correal cria tantos vínculos quantos forem os sujeitos, mas seu objeto é u m só. Donde o efeito acima indicado. Inst., 3,16,1 -"Ex hujusmodi obligationibus et stipulationibus solidum singulis debetur et promittentes singuli in solidum tenentur. In utraque tamen obligatione una res vertitur: et vel debitum accipiendo vel alter solvendo omnium perimit obligationem et omnes liberat".
doi:10.11606/issn.2318-8235.v55i0p197-240 fatcat:posaaqst4rchpkvyyr6vfmtqvm