Direitos maternos: uma perspectiva possível dos direitos humanos para o suporte social à maternidade [thesis]

Laura Davis Mattar
i Para minha vó I, mãe de minha mãe, ainda tão viva em meu coração. ii AGRADECIMENTOS Dizem que as pessoas não escolhem os temas de seus estudos impunemente. Eu acredito. Não optei por estudar a maternidade e o trabalho do cuidado à toa. Pela lista de agradecimentos pessoais a seguir, talvez seja possível entender como me relaciono com as pessoas ao meu redor, como cuido e sou cuidada. Como era de se esperar, a maioria delas é mulher. Agradeço primeiro a Simone, minha orientadora, pelo
more » ... nto sobre mulheres e gênero compartilhado, pelo despertar do interesse sobre maternidade, e talvez mais ainda, pela leveza, otimismo e competência com que me acompanhou na realização desta tese. Agradeço a Wendy Chavkin, pelo acolhimento na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, e pelas valiosas contribuições para este estudo. Agradeço a minha mãe por ser, sem dúvida alguma, a melhor mãe do mundo, a minha mãe; a melhor mãe que ela poderia ser e a melhor mãe que eu poderia ter. Obrigada de coração, mã. Agradeço ao meu pai, por toda a generosidade comigo, que me é oferecida junto com tanto amor e prazer, e que recebo de coração em meu coração. Meu sincero muito obrigada, papito. Agradeço a Teiêta, minha segunda mãe, e ao Beto, meu 'papagaio', por terem, tão bem, por tanto tempo -e até hoje -cuidado de mim. Agradeço à tia Dó e ao tio Mário, por ser a filha loira. Agradeço ao Fê, Riri e Brunão, por serem meus irmãos queridos. Agradeço também a Cris e às minhas tias, pelo cuidado e carinho de sempre. Agradeço a Ni, a irmã que escolhi e que me escolheu. A Gica querida, minha dupla. A Bia, por ser a minha amiga do coração. A Syl, pelos abraços sempre apertados. A Lolô, pelas boas risadas. A Michelle, Ana Flavia e Lulu, pela amizade tão gostosa. Agradeço a Dixo, minha comadre; a Mikinha, por sempre me acolher com o coração, e por seu exemplo; a Lica, pela doçura e brigadeiros; a Lua, pela deliciosa companhia para o cigarrinho. A Quel e Gi que, mesmo na ausência, conseguem se manter presentes. iii Agradeço a Bú, por todo, todo o amor. A Julinha, Lola, Fezinha, Fé Papa e Aline, por serem as amigas militantes, que comigo defendem os direitos humanos. Ao Rafa, pelas sempre tão boas conversas e risadas juntos. A Drica e ao Fabinho, amigos tããão queridos. A tia Amélia, pela sabedoria doada com amor e pelos colos. A Dani e ao Conras, companhias preferidas na Big Apple, com quem compartilhei a angústia de escrever a tese e as idéias nela contida, meu muito obrigada: o apoio e as conversas com vocês foram fundamentais para este trabalho. A Renata U. C. por me ajudar a entender que a tese é a possível, e não a ideal. A Carol, pela companhia sempre tão gostosa e por descomplicar minha vida. Aos mex, Robert e Cyn, pelas baladas e diversão sempre garantida. A Laurita, pelo contato afetuoso freqüente, ainda que por e-mail, e também, pelas ajudas com o espanhol. A Beli, Leti, Kurt, Cameron, Tati, Dani, Mari, Osvaldo, Seergio, Zeca, que tornaram NY uma cidade mais quentinha. Ao Thomaz e, também, a Lais, pelas visitas em NY, que tanto nos aproximaram. A Krishna, por estar sempre por perto. A Roseli, Noêmia, Jandira, Santinha, Cleide e Vânia pelo trabalho feito sempre com carinho. A Maia, por ser minha fiel depositária de amor. Agradeço a Albertina, que me inseriu no mundo feminista e nas questões de gênero, por acompanhar minha trajetória acadêmica. Agradeço muito sinceramente às jovens-mães, sem as quais esta tese não existiria, por compartilharem comigo suas histórias de vida. A toda a equipe da Virada da Vida, especialmente sua diretora-executiva, pela abertura e receptividade ao meu trabalho. Agradeço às professoras Vera Paiva e Neia Schor, que participaram da banca de qualificação, pela leitura atenta do projeto e contribuições importantes para o meu entendimento sobre o tema. Na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, agradeço especialmente à professora Ana Cristina Tanaka e ao professor Ivan França Junior pelos ensinamentos. Agradeço ao Leandro, Yara, Renilda e Vânia, pela ajuda sempre sorridente e afetuosa com os trâmites burocráticos. Agradeço a Claudia, pela companhia, conversas, trocas 'acadêmicas' e, claro, pelas muitas e boas risadas. E a Eliana, que apesar de ver pouco, gosto muito. Durante minha estadia em Nova Iorque, tive inúmeras conversas importantes que certamente contribuíram para o resultado final desta tese: Carmen Barroso, da iv International Planned Parenthood Foundation; Denise Hirao, da International Women's Health Coalition; professora Katherine Franke, da Reproductive Rights; Lynn Paltrow e sua equipe, National Advocates for Pregnant Women. Aos amigos deste período, agradecimento especial a Letizia Palumbo e Silvia de Zordo pelo debates e trocas sobre feminismo e questões de gênero. Agradeço também ao Sergio e a Brisa pelas discussões jurídicas acaloradas sobre direitos humanos. Por fim, e notadamente, agradeço a CAPES, pela bolsa de doutorado-sanduíche PDEE 4504/08-9, que ajudou a financiar a minha estadia em Nova Iorque, entre março de 2009 a março de 2010. v RESUMO Introdução -Historicamente, em razão da reprodução ocorrer nos corpos das mulheres, elas ficaram restritas à esfera doméstica. Apesar das mudanças ocorridas, especialmente em razão da entrada maciça de mulheres no mercado de trabalho, a dimensão social da reprodução, ou seja, o trabalho do cuidado, é ainda hoje realizado majoritariamente por elas, fazendo com que sejam discriminadas tendo, assim, restrito o exercício de seus direitos humanos. Objetivo -O objetivo principal deste estudo foi verificar a pertinência de se propor o reconhecimento de uma nova categoria de direitos para mulheres que são mães, que quando garantidos, oferecem o suporte social necessário para o exercício da maternidade. Método -Trata-se de estudo empírico de natureza qualitativa, realizado com jovens mães acolhidas juntamente com seus filhos em uma instituição privada, sem fins lucrativos, cuja missão é resgatar a cidadania e desenvolver a auto-estima de jovens mães em situação de vulnerabilidade. Após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa, foi feita uma observação etnográfica da instituição. Posteriormente, foram realizadas oito entrevistas semi-estruturadas com as jovens mães residentes e analisados documentos institucionais. Os dados foram analisados a partir da construção de categorias a priori bem como a posteriori e interpretados à luz do referencial teórico adotado. Resultados -A análise documental do Direito descreve os direitos humanos das mulheres previstos na normativa nacional e internacional, bem como as teorias críticas feministas do Direito. Os resultados da pesquisa empírica, por sua vez, indicam que a instituição, apesar de algumas limitações, é capaz de, por um lado, oferecer às jovens mães o suporte social necessário ao exercício da maternidade e, de outro, romper o ciclo vicioso de miséria, vulnerabilidade e violência a que as jovens estavam submetidas antes do acolhimento. Conclusões -A análise dos resultados permite que se proponha uma nova categoria de direitos humanos denominada 'direitos maternos' que são compostos pelos direitos reprodutivos, direito à habitação, direito ao trabalho e à renda, e por fim, direitos sexuais que, em articulação, asseguram o exercício da maternidade de forma digna, promovendo assim a igualdade de gênero e não-discriminação das mulheres. Descritores: Maternidade; Jovens; Vulnerabilidade; Direitos Humanos. vi ABSTRACT Introduction -Historically, the fact that reproduction occurs in the body of women justified their restriction in the domestic sphere. Despite the changes in recent decades, especially due to the massive entry of women into the labor market, they are still responsible for the work of care, which is the social dimension of reproduction. They are, for that reason, discriminated and have the exercise of their human rights limited. Objectives - The main objective of this study was to assess the pertinence of proposing the recognition of a new category of rights for women who are mothers, able to provide the social support necessary for motherhood. Methods -This is a qualitative empirical study, conducted with young mothers with their children, who live in a private, nonprofit institution, whose mission is to recover the citizenship and to rebuild the selfesteem of young mothers living in extremely vulnerable situations. After the approval of the research project by the Commission for Ethical Research, an ethnographic observation was conducted in the institution. Eight semi-structured interviews were done with the young women and institutional documents were verified. Data were analyzed in view of a set of a priori and a posteriori categories, which were interpreted in the light of the theoretical framework adopted. Results -The documental analysis of the Law describe the human rights of women established in national and international regulations, as well as feminist critical theories of law. The results of the empirical research, by its turn, indicate that the institution, despite some limitations, offers the necessary social support for motherhood and is capable of breaking the vicious cycle of poverty, vulnerability and violence that young women experienced in their lives. Conclusions - The analysis of results allows the proposition of a new category of human rights, hereby called 'maternal rights', which are composed of reproductive rights, housing rights, right to work and to income and, finally, sexual rights. Together, once guaranteed, they can ensure that the experience of motherhood will be lived with dignity, thereby promoting gender equality and non-discrimination against women.
doi:10.11606/t.6.2011.tde-05042011-103047 fatcat:ggovxuethzh3tj5javtynk7zhe