Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques à autonomia sindical e aos direitos trabalhistas

Cleier Marconsin
2014 Em Pauta: Teoria Social e Realidade Contemporânea  
45 Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques à autonomia sindical e aos direitos trabalhistas The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights Resumo-O texto trata dos direitos trabalhista e sindical durante a Ditadura Militar e no processo das lutas pelo seu fim. Entendendo a história como solo vivo onde se movem as classes sociais em seus conflitos e lutas, os direitos do trabalho são tratados como parte intrínseca dos direitos sociais
more » ... como conquistas dos trabalhadores na sociedade capitalista, em confronto com as necessidades da acumulação monopolista, no processo mesmo de reconhecimento da questão social. Durante a autocracia burguesa, a perda de direitos conquistados arduamente pelos trabalhadores brasileiros ocorreu através da repressão e da cooptação. Entretanto, setores combativos resistiram, fortalecendo-se quando a crise internacional do capital rebate em sua dinâmica e, com movimentos grevistas, apressaram o processo de transição. Fechando o ciclo das lutas pelo fim da Ditadura, a Constituição Federal de 1988 trouxe conquistas para os direitos do trabalho, mas sua materialização tem sido dificultada e até obstaculizada pela burguesia. Palavras-chave: trabalho; direitos; ditadura. Abstract-The paper deals with the labor and union rights during the military dictatorship and in the process of fighting for his end. Understanding history as living soil where the social classes move in their conflicts and struggles, labor rights are treated as an intrinsic part of social rights and as achievements of workers in capitalist society, in conflict with the needs of monopolistic accumulation, in the process of recognition of the social question. During the bourgeois autocracy, the loss of hard-won rights by Brazilian workers occurred through repression and co-optation. However, militant sectors resisted, became strong when the international crisis of capital bounced on its dynamics and, with strike movements, hastened the transition process. Closing the cycle of struggles at the ending of the dictatorship, the Federal Constitution of 1988 brought victories for labor rights, but its realization has been hampered and hindered by the bourgeoisie.
doi:10.12957/rep.2014.13024 fatcat:c7y3uaqe75fgri3byky2cvc3wq