Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo: possibilidades e desafios

Solange Silva-Sánchez, Pedro R. Jacobi
2012 Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais  
Este artigo pretende discutir como processos políticos atuantes na cidade de São Paulo criam obstáculos à implantação de políticas de recuperação de rios e córregos urbanos, conferindo especial atenção ao programa de parques lineares. Como uma das diretrizes de seu plano diretor, o município formulou uma política inovadora de recuperação de seus rios e córregos urbanos, com potencial de inaugurar um novo paradigma na gestão dos recursos hídricos na cidade. Entretanto, após quase uma década de
more » ... a formulação, essa política ainda parece mais avançada do que a capacidade do poder público para implementá-la. Sua efetividade como política pública urbana e ambiental, visando à construção de uma cidade mais sustentável, depende de um intenso esforço de articulação de ações, desde a promoção e garantia de um debate democrático com os diferentes atores sociais envolvidos, até a implementação de programas intersetoriais, impondo um enorme desafio ao poder público local. Palavras-chave: planejamento urbano; parque linear; município de São Paulo; governança da água; recursos hídricos. Abstract: This paper discusses how political processes taking place in the city of São Paulo become hurdles to the enforcement of public policies designed to restore urban creeks. An innovative policy for restoring urban rivers and creeks, potentially creating a paradigm shift in the management of water resources, originated with the city's master plan. However, one decade later, the policy remains more advanced than the city's government implementation capacity. Its effectiveness as an urban and environmental policy towards a more sustainable city depends on joint efforts that represent an enormous challenge to the local political power, requiring promoting and ensuring a democratic debate with participating social actors, as well as the involvement of different municipal departments. Keywords: urban planning; restore urban creeks; city of São Paulo; water resources.
doi:10.22296/2317-1529.2012v14n2p119 fatcat:bgekxf3ibnd2veaxzuho26s3ga