O cancro é uma doença de extrema importância para a Saúde Pública, apesar de cada vez mais termos conhecimento sobre como prevenir e tratar o cancro. Em 2020 terá um aumento para 16 milhões de pessoas. Destes, dois terços viverão em países em desenvolvimento ou em países pouco industrializados. Esta realidade implica uma ação internacional concertada, por governos, organizações e instituições de interesse público e privado: 6,7milhões de mortes, 10,9 milhões de novos casos e 24,6 milhões de

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... oas vivendo com o cancro. A Organização Mundial Saúde (2012) refere que o cancro não conhece limites: é a segunda causa principal de morte nos países desenvolvidos e países em desenvolvimento, está entre as três principais causas de morte em adultos. A oncologia é assim considerada um problema de saúde pública em todo o mundo e afeta pessoas de todas as idades e condições: crianças, jovens e idosos; ricos e pobres, homens e mulheres. Os objetivos deste trabalho são: Aprofundar os conhecimentos sobre os programas e projetos em saúde existentes a nível regional, contextualizado com o Plano Nacional Saúde e com as Políticas de Saúde Nacionais e da OMS; Dar a conhecer os apoios, legislação e direitos do doente oncológico. A metodologia utilizada foi uma revisão da literatura, realizada em Janeiro de 2015 nas bases de dados Scielo. Como critérios de inclusão: Estudos de investigação, texto completo, publicados em 2014, português, inglês e espanhol; num total de 20 artigos. Tanto a nível nacional como internacional existem grandes disparidades da qualidade dos cuidados prestados a doentes com cancro. O acesso a cuidados de saúde de qualidade constitui hoje um enorme desafio para os sistemas de saúde. A aposta sobre os conhecimentos e técnicas científicas, destinadas à promoção, restauração e preservação da saúde de uma comunidade.