Segundo o Decreto de 17 de Novembro de 1836, denominado de Plano dos Lyceos Nacionaes, é determinado que em «cada uma das Capitaes dos Districtos Administrativos do Continente do Reino, e do Ultramar haverã um Lyceo, que será denominado Lyceo Nacional de o local onde fôr estabelecido» (Artigo 40º). A construção da rede de estabelecimentos no território nacional e a afirmação da identidade pedagógica dos liceus foi um processo demorado e complexo dada a conjugação de problemáticas várias com que

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... a iniciativa oficial de oferta educativa neste nível de ensino se deparou. Tendo por base fontes documentais oficiais, estatísticas e originais, abordaremos problemáticas de ordem social, económica, ideológica, estrutural, organizacional e curricular, entre outras, com que os liceus foram confrontados, designadamente entre 1836 e a década de 1860, tomando como referência axial o caso da construção da identidade pedagógica e escolar do Liceu Nacional do Porto. Os professores desta escola portuense farão prova, em 1871, de uma determinação intelectual, pedagógica e organizativa face à tibieza das políticas de ensino secundário desenvolvida num contexto de intimidação autoritário-institucional. Com este trabalho pretende-se, de igual modo, iluminar o percurso, discreto e estruturado, trilhado pelos docentes do Liceu na salvaguarda do seu profissionalismo docente e da missão do ensino secundário no quadro de uma sociedade liberal.