Vínculo fraterno e adoção: um estudo documental da trajetória de irmãos, da medida protetiva à reinserção familiar [thesis]

Michelle Joanny Zompero Santos
À minha família: Meus pais que tanto amo; Meus irmãos Peterson e Jefferson, com quem partilho as histórias de nossas vidas; Meu irmão Helry, quem me mostrou que o laço fraterno realmente é um caminho para encontrar nossos pais e nossa origem, e por quem, talvez, consciente ou inconscientemente, tenho buscado por entre estes estudos. AGRADECIMENTOS À professora orientadora Isabel Cristina Gomes, toda minha admiração e gratidão. Agradeço profundamente todo conhecimento transmitido e compartilhado
more » ... ido e compartilhado e, principalmente, por me ensinar o significado da construção de vínculo e de confiança durante a minha longa trajetória neste projeto de mestrado. Às minhas ex-colegas do me receberem e me permitirem sentir tão pertencente ao grupo. Vocês fizeram parte desta história e ocupam lugar importante no meu crescimento. E aos colegas que ainda hoje dividem comigo esse espaço tão rico de aprendizagem. Aos amigos adquiridos por meio da prática da fraternidade que me acolheram com todo amor nas idas e vindas para São Paulo, contribuindo para que meu sonho pudesse ser possível. À Ana Deise Cardoso, que na figura do analista sempre me ofereceu continência e afeto. À Rosana Brum Romero, minha professora de Português, que esteve presente no último ano e me ajudou a transformar o sentimento de impossibilidade em convicção de poder comunicar ideias e expressar pensamentos e sentimentos de forma coesa e coerente na construção textual desta dissertação. À Vara da Infância e da Adolescência de Campo Grande, pela permissão da pesquisa, a quem agradeço em nome da Dra. Katy Braun do Prado e da desembargadora Maria Isabel de Matos Rocha; em especial, agradeço a todos os irmãos que vêm, desde 2002, emprestando suas histórias. Não quero deixar de registrar o meu agradecimento à CAPES, pelo incentivo e apoio financeiro, e à Universidade de São Paulo; ambas tornaram tangível a realização e conclusão desta pós-graduação. Por fim, e não menos relevante, expresso meu reconhecimento a cada um que, direta ou indiretamente, foi coadjuvante na realização deste sonho. Quem me conhece sabe o quanto foi longa e árdua esta trajetória iniciada em 2007. Eu continuei! E entre mim e cada um aqui mencionado está, a separar-nos, todo o caminho trilhado nestas páginas, que não imaginei poder vir a escrever tão facilmente * . ABSTRACT SANTOS, M. J. Z. (2019). Fraternal link and adoption: a documentary research of the trajectory of siblings, the protective measure to the family reintegration. 148f. Master"s Dissertation, Psicology Institute, University of São Paulo, São Paulo, SP, Brazil. With regard to the adoption, the importance of the fraternal link is continually present in processes that involve brotherhood, which results in the last link between children who are estranged from their birth family. Thus, the relationship between siblings raises several doubts and questions among the professionals involved in this process, especially at the moment of deciding the fate of each one of them. In Brazil, with the New Law of Adoption and prioritization of fraternal links, there is a growing demand in order to deepening this studies and its role in the structuring of the psyche in front of family breakdown. So, this research aims to analyze the trajectory of brothers before the processes of protective measure, removal of family power and adoption as well as the reflection about the decisions contained in the record correlated to the laws; based on a bibliographical survey of this theme and a documentary research in the process of brothers adoption group made in last decade (2007 to 2016) on the Child and Youth Court in Campo Grande-MS. The data obtained were processed through content analysis and discussed based on psychoanalytic theoretical framework. A total of 64 groups were followed, corresponding to 227 children. The results indicated that despite the envy, jealousy and sibling rivalry, it was evident the importance of fraternal continent function, care, protection and reference of birth family remaining, became evident. Thus, unless clear contraindications for separation, the research suggests the joint or fragmented placements are equally or more stable than individual adoptions. In addition, the profile of adopters proved to be important variable in adoptions of siblings, reinforcing the essential preparation and maturation on this decision for prospective parents and, likewise, for the siblings. In this sense, recognition the singularity and the differences of each one who composes the brotherhood must be evaluated and understood in order to find reasons that legitimize decisions that must be based, primarily, on the needs of children/ adolescents and not on administrative convenience or in difficulty to find homes, reason why it should be analyzed case-by-case.
doi:10.11606/d.47.2019.tde-28112019-113900 fatcat:fx77gv6ourhzzlgfci4fdkra6a