Norma ou relação: o debate entre Kelsen e Pachukanis

Guilherme Milkevicz
2013 Em Debate  
Resumo: As querelas jurídicas presentes remetem, ainda que caladamente, aos grandes embates jurídicos do passado. É com essa razão orientadora que esse trabalho delineia-se como uma retomada do notório debate entre dois dos maiores juristas do século XX, Hans Kelsen e Evgeni Pachukanis. Apresenta-se a crítica de Pachukanis ao normativismo de Kelsen, promovendo o constante cotejo das duas obras mestras nesse debate: a Teoria Pura do Direito, de Kelsen, e a Teoria geral do direito e marxismo, de
more » ... achukanis. Por fim, ousamos alguns apontamentos opinativos no interior desse complexo debate, equacionando a dicotomia entre norma jurídica e relação jurídica, bem como inserindo algumas circunstâncias problemáticas no plano epistemológico de Kelsen, de separação total entre ser e dever ser. Palavras-chave: Hans Kelsen. Evgeni Pachukanis. Norma jurídica. Relação jurídica. Positivismo. Abstract: The present legal contests refer, although silently, to major legal disputes of the past. With such guiding reason that this work is outlined as a resumption of the notorious debate between two of the greatest jurists of the twentieth century, Hans Kelsen and Evgeni Pachukanis. It presents a critique of the Kelsen's normativism made by Pachukanis, promoting the constant comparison of the two master works in this debate: the Pure Theory of Law, Kelsen, and The General Theory of Law and Marxism, of Pachukanis. Finally, we dare to point out some opinionated notes within this complex debate, by equating the dichotomy between legal norm and legal relation, as well as by inserting some problematic circumstances in Kelsen's epistemological level, of total separation between being and ought.
doi:10.5007/1980-3532.2013n10p35 fatcat:ff67n4omhbe67ajdrt5m5f4ctm