A dimensão política da segurança jurídica

Adriana Campos Silva, Christiane Costa Assis
2020 Revista Videre  
O presente artigo tem como objetivo analisar a dimensão política da segurança jurídica apresentando construções teóricas sobre o tema e ainda uma abordagem de análise de índices de pesquisa aplicada ao panorama brasileiro. Para tanto, adotou-se o procedimento de pesquisa bibliográfica e o método de abordagem dialético comparativo. Como resultado o artigo apresenta os contornos da segurança jurídica como elemento e garantia da justiça política e sua aplicabilidade no cenário brasileiro. A
more » ... lidade do artigo decorre da construção teórica sobre segurança jurídica aplicada aos índices de pesquisa analisados, contribuindo com futuros estudos sobre a democracia no Brasil.
doi:10.30612/videre.v12i25.11763 fatcat:c6egivsmnndaxpt4356x26sjnu