ii A meus pais e irmãs, por representarem a origem de tudo que sou. Ao Alcides, pelo companheirismo e apoio incondicional durante a realização do trabalho. iii Agradeço a Deus, por cada dia vivido e cada lição aprendida. Ao meu orientador, Professor Dr. Gilberto de Andrade Martins, pela sensibilidade e precisão na orientação e por ter sido fundamental para a concretização do trabalho. À Professora Drª Márcia Faria Westphal, pelos ensinamentos e incentivos ao meu trabalho. À Professora Drª Rosa

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... aria Marques, pelas sugestões e colaborações para qualificação do trabalho. A todos os meus professores do mestrado, pelo que cada um representou para minha formação, e ao Professor Alfredo K. Kobayashi, pela amizade e confiança depositada em mim durante esses anos. A todos os colegas da minha turma e de outras turmas, pelo convívio e aprendizagem. Agradeço, em especial, à amiga Lílian Moreira Alvarenga Assolari, por ter me ajudado a superar todas as barreiras durante o curso; ao amigo Carlos Renato Theóphilo, pelo apoio, paciência e orientações para realização do trabalho; ao amigo Márcio Luiz Borinelli, pela sua presença e incentivo e por auxiliar-me nas correções de português do trabalho para o exame de qualificação; e à amiga Sandra Reis, pela assistência quando da minha chegada em São Paulo. Aos funcionários do Departamento de Contabilidade da FEA, secretaria de pósgraduação, biblioteca, UPD e FIPECAFI, por propiciar as condições essenciais para a realização do trabalho. Ao Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Minas Gerais, pelo apoio institucional imprescindível à minha iniciação científica. Agradeço, especialmente, aos Professores Maurício M. Dolabella e Paulolinto Pereira, por cada um, de sua forma, ter contribuído para os meus primeiros passos na área de pesquisa e pelo incentivo constante à continuidade e, também, por terem proporcionado a minha vinda para São Paulo. Ao Professor Paulolinto, agradeço, ainda, pela leitura e críticas ao trabalho. À amiga Silvane Maia, pela presença marcante em minha vida desde que nos conhecemos. Aos meus amigos de Minas Gerais, especialmente Eloína e Marli, e a todos os meus demais familiares e amigos de perto e de longe. À Viviana Venosa e ao Paulo Daruiche, por terem me acompanhado durante este período. A todos aqueles que, ao longo da minha vida, contribuíram para o cumprimento de mais esta etapa importante. iv O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia, Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia. O Tejo tem grandes navios E navega nele ainda, Para aqueles que vêem em tudo o que lá não está, A memória das naus. O Tejo desce de Espanha E o Tejo entra no mar em Portugal. Toda a gente sabe isso. Mas poucos sabem qual é o rio da minha aldeia E para onde ele vai E donde ele vem. E por isso porque pertence a menos gente, É mais livre e maior o rio da minha aldeia. Pelo Tejo vai-se para o Mundo. Para além do Tejo há a América E a fortuna daqueles que a encontram. Ninguém nunca pensou no que há para além Do rio da minha aldeia. O rio da minha aldeia não faz pensar em nada. Quem está ao pé dele está só ao pé dele. Fernando Pessoa vi ABSTRACT The aim of this dissertation was to understand and describe the current stage of the evolutionary use of both, information and social indicators, in the process of budget definition and planning for the city public health sector, having the conception of reform of the State apparatus, in the two past decades, as the theoretical framework from which analysis stems. In order to do so, we chose an empiricist analytical methodological approach, with the carrying out of a Case Study on the management of health policy in the town of Brumadinho/MG. The decentralization process has been a strategy common to movements of both, re-democratization of the country and adoption of neo-liberal ideas to face the crisis present in the recent past, having notwithstanding, different objectives and impacts over the management of public policies. While Sistema Único de Saúde (SUS / Unified Health System) was being established, one could notice actions devoted to guaranteeing whole and universal access to each and every citizen, and the promotion of social participation and, on the other hand, restrictive financing policies inherent to tax adjustments. The criteria of distribution of the main financing source in the area, Federal resources, restricts city autonomy, which becomes apparent when, in an attempt to access further means, one of the conditions to be met by the city is the compliance with actions and pre-determined programs launched by the Ministério da Saúde (Federal Healthcare). Besides, the federal government interferes in the administration of the city health policy when the use of management instruments (plan, schedule, objectives and management report), the creation of database in health and the agreement on indicators of basic attention and epidemiology are made mandatory. The carrying out of health policies defined by the Federal government favors attempts of public management aimed at results, with the integration, through programs, of planning and budgeting, that include the use of social indicators to evaluate efficiency, efficacy and effectiveness of the actions taken by the city government. Nevertheless, the city is not prepared to absorb the new functions, and sometimes sectors such as database updating, get overloaded. The management instruments have been adopted as favorable to planning and control of health actions taken by the city, but the lack of technical expertise, of motivation by human resources personnel, of experience with the new instruments, and the presence of bureaucracy hamper the process. The database presents consistency problems, mainly due to: the inadequate way in which forms are filled by the professionals in the area of public health; delay in the rendering of data by the State authorities; limitations of updating of the systems established by the very health authority; and the use of different sources as far as the number of inhabitants goes. The agreement on basic care represents difficulties in relation to: the difference between the indicators provided by the city and the state; the lack of some parameters with which to agree; lack of autonomy of the city to establish indicators conforming to its own reality; the impossibility of making an agreement situation which is worse than the one existing in the previous period; the making of a pact during the current period, with the possibility of agreeing on something already done. The emphasis of the traditional approach to public budget, aiming at controlling expenses by means of the element of expense, does not favor the integration of the management of health policy and the financial management. Additional troubles faced by the city public management may be said to be: difficulty for dealing with the indicators, mainly when reflecting complex concepts; the identification of the relationship between programs and the changes in the indices of effectiveness; the determination of measures of governmental action; the lack of correspondence between performance and effectiveness indices. In spite of all the restrictions, there is room to believe in the possibility of using the social indicators in the budgeting process. In order to do so, it is advisable to give the subject some further attention in other cities and states, so that possibilities of overcoming the obstacles may be brought about and contribute to the enhancement of the concept referent of social indicators.