Escrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no STF

Adriana de Moraes Vojvodic, Ana Mara França Machado, Evorah Lusci Costa Cardoso
2009 Revista Direito GV  
O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a falta de uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ou para a falta de um romance em cadeia (Dworkin), é a dificuldade de formação de uma ratio decidendi comum entre os ministros nos julgamentos da corte, em virtude, por exemplo, do próprio processo decisório do Tribunal. A falta de padrões de decisão implica que cada caso seja decidido sem referência a
more » ... em referência a casos previamente relacionados. Esse contexto pode colaborar para a falta de transparência decisória e para o que pode ser considerado um deficit democrático do STF.
doi:10.1590/s1808-24322009000100002 fatcat:xdfamgsuzzar7e7rt4gmgzd6ee