ATIVISMO JUDICIAL E SUAS MÚLTIPLAS DEFINIÇÕES

Marco Félix Jobim, Zulmar Duarte de Oliveira Junior
2021 Revista Eletrônica de Direito Processual  
O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na literatura estrangeira, em especial a estadunidense, berço da criação da expressão judicial activism.
doi:10.12957/redp.2021.62269 fatcat:maw4k23snncill4m75owpreq6e