Inovação democrática e desconfiança: o controle das políticas públicas nos conselhos [thesis]

Bruno Grisotto Vello
Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. Nome: VELLO, Bruno Grisotto Título: Inovação democrática e desconfiança: o controle das políticas públicas nos conselhos AGRADECIMENTOS Esta dissertação é fruto de muitas horas de leitura, escrita e reflexão, e representa um dos marcos mais importantes da minha formação acadêmica. O esforço de finalizá-la foi acompanhado por
more » ... oi acompanhado por muitos desafios e surpresas, ao mesmo tempo, instigantes e desgastantes. O apoio dos meus familiares, professores, e amigos foi fundamental para passar por esta fase. Deixo aqui minha homenagem a eles. Em primeiro lugar, agradeço à minha mãe, Idames, e ao meu pai, Natal, pelo carinho, compreensão, e disposição em compartilhar comigo os aprendizados da sua experiência. A prioridade que sempre deram à minha formação e o reconhecimento das particularidades da vida acadêmica não são encontrados facilmente em qualquer família. Sem seu apoio, eu sequer poderia cogitar concluir, ou mesmo iniciar, este mestrado. Talvez tão desafiador quanto escrever uma dissertação seja suportar (em ambos os sentidos) cotidianamente seu autor. Agradeço muito à Cintia, minha metade, que escolheu com sabedoria os momentos de incentivar o foco no trabalho, e os de cobrar minha presença e atenção. Agradeço seu amor, apoio, e paciência nas horas mais difíceis dessa trajetória. Agradeço também aos meus irmãos, cunhadas e cunhado, Amália e Beto, Felipe e Juliana, Tomaz e Letícia. Pela recepção, sempre calorosa, nas idas e vindas a São Paulo, pelas longas conversas, e pelo fundamental suporte psicológico. Reconhecer os desdobramentos do trabalho de investigação teórica sobre a formulação dos problemas e desenhos da minha pesquisa foi uma tarefa desafiadora em muitos sentidos. O trabalho de pensar meu objeto de pesquisa a partir de categorias mais abstratas que permitissem classificá-lo como parte de fenômenos mais amplos constituiu um esforço longo e penoso. Mais que isso, assumir esta tarefa significou, em última instância, estar aberto a abrir mão de desenhos de pesquisa anteriores, formulados com muito suor, e sobre os quais expectativas já haviam sido alimentadas. Realizar este trabalho seria definitivamente impossível sem a confiança, interesse, disposição (interminável), e parceria do meu orientador, Adrian Gurza Lavalle. A ele devo grande parte desta dissertação e da minha formação nos últimos anos. Agradeço também a todos aqueles que me ensinaram e inspiraram nas salas de aula. Ao professor Wagner Romão, pela confiança, e por despertar meu interesse pela Ciência Política. À professora Úrsula Peres, pelos ensinamentos que enriqueceram minha visão sobre as engrenagens do Estado. À professora Marta Arretche e aos professores Eduardo Marques e Fernando Limongi, pelas excelentes aulas, que mantêm vivo meu gosto pela política. Agradeço também ao Leonardo Barone, ao Rogério Barbosa, e ao Edgard Fusaro, que são capazes de tornar instigantes as disciplinas mais áridas que estudei, e que me ajudaram muito com os desafios metodológicos da dissertação. Aos professores Soraya Cortes e Ernesto Isunza, agradeço as valiosas contribuições durante o exame de qualificação. Sua leitura atenta foi decisiva para definir os caminhos seguidos na dissertação. O aprendizado das salas de aula foi acompanhado pelo rico trabalho de pesquisa conduzido no Centro de Estudos da Metrópole. Foi ali que aprendi o ritmo da pesquisa científica. Os seminários, discussões e reuniões proporcionaram não apenas os dados usados nesta dissertação, mas sobretudo as lentes necessárias para enxergá-los. Agradeço especialmente à equipe de pesquisa do Projeto Desigualdade Política e Representação Extraparlamentar, com quem compartilhei muitas horas de trabalho e momentos de alegria: Carla Bezerra, José Veríssimo, Augusto Salgado, Ariana Monteiro, Ceumar Rampazzo e Ricardo Almeida. Agradeço especialmente aos amigos Hellen Guicheney, Jessica Voigt e Fernando Rodrigues, que contribuíram diretamente para a dissertação. As muitas leituras dos meus textos, do projeto de mestrado às conclusões da dissertação, contribuíram de maneira decisiva para a qualidade do trabalho. Agradeço também ao Núcleo Democracia e Ação Coletiva pelas tardes de discussão no subsolo do Cebrap: Ao Shimbo e à Maria, agradeço pelas valiosas orientações em relação a praticamente todos os detalhes da vida acadêmica, e pela receptividade nas várias viagens a São Carlos. No flanco acadêmico, agradeço, por fim, ao CNPq, pelo financiamento da pesquisa, ao apoio do Centro de Estudos da Metrópole, e ao apoio institucional do Departamento de Ciência Política. Ao amigo-irmão, Stefano, agradeço pela convivência durante os anos em São Paulo. Sua companhia, os almoços no Barão, as partidas de Fifa, e nossas longas conversas e discussões, tornaram muito mais prazerosos os dias de estudo. Aliás, não posso deixar de agradecer os outros Pagins do apartamento 93, Marcelo e Guigas. As aventuras gastronômicas (do Degas à Mostarda Real), as muitas cervejas, e os filmes ruins garantiram a diversão nas noites de semana. Agradeço também ao Bruno Martins Pessoa e ao Thiago Meireles, amigos com quem compartilhei muitas ideias nos cafezinhos e almoços no bandex. Agradeço, por fim, as turminhas de São Paulo, Piracicaba, e Araraquara -Wally, Buda, Tirso e Willow pelas noites no General; Lu, Pirus, Corvo, Jão, Rha, Loi e Isa pelos fins de semana em SP e feriados no sítio; Tex, Deboer e Teresa, Play, Caero e Cauê pelos fins de semana em Piracicaba. ABSTRACT VELLO, Bruno Grisotto. Democratic innovation and distrust: patterns of control in public policy councils. 2017. 219 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política -Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. This work assesses public policy councils' (one of Brazilian main democratic innovation institutions) capabilities of exercising patterns of democratic control and accountability. It argues that councils may be capable of producing control (acting over others' actions or will to act) and accountability (making others responsible for their past actions and having sanctioning power over them). Nevertheless, they do so in ways that do not fit completely in an understanding of these concepts based on representative government's institutional machinery. In order to understand the logic of control and accountability that democratic innovations (in this case, councils) may produce, one needs to previously acknowledge contemporary Sate's diffuse patterns of governance. More specifically, this thesis aims at answering two questions. First, over which actors do councils potentially exercise accountability? And over which of their intended activities do councils' jurisdictions extend? Second, what are councils' actual capabilities of meeting accountability's more rigorous conceptual criteria? And how they infiltrate groups composed of other control and accountability institutions? The work analyses a sample of approximately four thousand decisions published by councils in three different municipalities in a seven years period. Results point that, differently from theoretical expectations, State actors are not the main recipients of the analyzed councils' decisions. Their jurisdictions mainly extend over societal actors that implement social policies and must be accountable to councils in order to access public funds, and over private initiative actors who must be accountable for their actions regarding environmental and urban regulation policies. The results also suggest that, although councils have some capacity of meeting the more rigorous conceptual criteria of an accountability relationship, a better understanding of their actions concerns their infiltration in an architecture of democratic innovations in which control is diffusely exercised.
doi:10.11606/d.8.2018.tde-10072018-155747 fatcat:ez3uv3nqqbhv5ccw6izar37rxi