UBERLÂNDIA 2020 À minha mãe Ana (in memorian) pelo exemplo de vida. À minha esposa Angélica pela compreensão e paciência. À minha filha Melissa pelo amor e carinho. Á Clarice, por ter nascido durante o Doutorado e alegrar meus dias. Dedico. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, autor da vida e consumador da minha fé. À minha esposa Angélica e às minhas filhas Melissa e Clarice, pela paciência, compreensão e amor dispensados à realização deste nosso sonho. O apoio de vocês foi valioso para a

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... deste objetivo. Agradeço aos meus pais, Pedro Ribeiro e Ana Maria (in memorian), por terem me ensinado o caminho da simplicidade e retidão. Em especial, à minha mãe, que teve uma vida sofrida, partiu deste mundo tão cedo, mas que deixou um legado muito grande. Mulher de fibra, sabedoria e sensatez que, além de ser um exemplo de vida, sempre me incentivou a trilhar o caminho da Educação. Minha eterna gratidão! Ao meu irmão Fabrício, pelo companheirismo e incentivo em todos os momentos da minha vida. A todos os meus familiares e amigos, especialmente, a minha sogra Lusmar, a tia Rose, a Shirley, a Tharita e ao José por ajudarem a cuidar das minhas filhas durante o Doutorado. Eterna gratidão! Agradeço, especialmente, ao meu orientador Dr. Gilberto José Miranda e ao Co-Orientador Dr. Ricardo Rocha de Azevedo, aos quais externo minha elevada admiração, gratidão e respeito. Pesquisadores de alto nível e que tenho como minhas referências acadêmicas. Sempre solícitos, nunca mediram esforços durante todo o tempo do Doutorado para me orientar, me atender e me aconselhar, sempre de forma cordial e respeitosa. Muito obrigado pela confiança, pelo tempo dispendido e pelos ensinamentos. Sempre me encorajaram e me deram suporte para vencer todos os desafios enfrentados no decorrer do curso. Tenho aprendido muito com vocês. Agradeço ao professor Dr. Luis Carlos Figueira de Melo por ter contribuído com importantes discussões na etapa de qualificação. Agradeço aos professores Dr. André Carlos Busanelli de Aquino, Dr. Josedilton Alves Diniz pelas importantes contribuições dispensadas a este estudo no momento da qualificação e por terem aceito participar da defesa da tese. Agradeço as professoras, Dra. Cláudia Ferreira da Cruz, Dra. Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade, por terem aceito o convite de participar da banca de defesa desta tese. Me sinto honrado com o aceite e a participação de todos os membros da banca em meio a tantas atividades que a vida acadêmica exige. Externo minha grande admiração por eles, pois suas pesquisas proporcionam relevantes contribuições para a Ciência Contábil no Brasil e no mundo. Muitíssimo obrigado! Agradeço aos Diretores da Faculdade de Ciências Contábeis, prof. Dr. Nilton César Lima e o prof. Dr. Lucimar Antônio Cabral de Ávila e a todos os colegas da Faculdade de Ciências Contábeis por permitirem meu afastamento das atividades da docência durante o curso. Agradeço a todos os professores do programa pelos ensinamentos, discussões e contribuições acadêmicas. Às secretárias do curso, Laila e Viviane, que sempre me atenderam com presteza e cordialidade. A todos os colegas do Doutorado, especialmente, Wemerson, Nevison, Rodrigo, Hugo e Mônica, pelas discussões, pelos momentos de descontração em meio aos desafios e por compartilharem seus conhecimentos. Muito obrigado! Agradeço a todos aqueles que se disponibilizaram seu tempo e conhecimento para participarem dos Focus Group e das entrevistas, pessoas brilhantes que tive a oportunidade de entrevistar como o professor e ABSTRACT This research questions whether factors related to regulatory legitimacy are contributing so that stakeholders (public entities, companies, control and justice bodies and specialists) do not perceive accounting information as an instrument capable of evaluating the economic and financial capacity of companies. To achieve this objective, theoretical discussion, focus group, interviews and document analysis were used as methodological strategies, with the aim of understanding and analyzing the phenomenon from different perspectives. The results showed that in the context of public bids, accounting information, present in the economic and financial qualification stage (QEF), has not been seen as legitimate by information users. The economic and financial qualification stage has proved to be insufficient and unable to certify the company's economic and financial assessment, in order to comply with the contractual object. In general, stakeholders, in the bidding process, use accounting information only as a ceremonial rite. The thesis discusses the preponderance of the principle of Isonomy (wide competition) to the detriment of the principle of Advantage, in which the standard limits the requirement of useful information to the decision-making process in the economic and financial qualification stage. It was also verified the absence of necessary characteristics to the financial information to be useful, as recommended by the Basic Conceptual Framework (CPC-00). These findings demonstrate the low legitimacy of accounting information due to the fact that they differ conceptually from the accounting standards and resolutions of the Federal Accounting Council of Brazil, resulting in loss of relevance of accounting information. It has also been shown that when accounting information is not perceived as legitimate by the actors, the reduction of information asymmetry is impacted. In view of the above, it is suggested that the disclosure of financial statements of companies that claim to be recipients of public resources is mandatory, that the economic and financial qualification stage is carried out by an accounting professional with the respective opinion and that there is an increase in the sharing of information by companies with federal entities. From a theoretical point of view, this research contributes by indicating that the low perceived legitimacy of accounting information is the factor that contributes to its ceremonial use. From a practical point of view, this research shows that a consistent analysis of the economic and financial qualification stage mitigates the problems of discontinuities in contracts of companies that do not have financial capacity and reduces public losses. This explanation could be used in other studies investigating the use of accounting information.