RESUMO: Compostos orgânicos voláteis são poluentes atmosféricos capazes de provocar uma série de danos à saúde dos seres humanos, o que mostra a importância do seu estudo. Apesar disto, as legislações e certificações ambientais vigentes no mundo e no Brasil apresentam parâmetros muitas vezes ineficientes em relação a esses contaminantes. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo a avaliação das legislações e certificações ambientais nacionais e internacionais em relação ao critério

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... de concentração de compostos orgânicos voláteis (COVs) em ambientes internos. Para tanto, foi apresentada uma avaliação simplificada da concentração de COVs emitidos por tintas imobiliárias nos subsolos de um edifício em Brasília, a fim de embasar a análise realizada. A principal contribuição deste trabalho foi apresentar a quantificação de COVs para o estudo de caso analisado, as lacunas presentes nas certificações e legislações ambientais com relação aos COVs, ressaltando os pontos que precisam ser melhorados na legislação para a minimização dos impactos à saúde causados por esses compostos. ABSTRACT: Volatile organic compounds are air pollutants that can cause a lot of damage to human health, which shows the importance of their study. Despite this, laws and environmental certifications in the world and Brazil have parameters often inefficient in relation to these contaminants. In this context, this study aimed to evaluate the legislation and national and international environmental certifications for the criterion of concentration of volatile organic compounds (VOCs) in indoor environments. Therefore, it was presented a simplified evaluation of VOC concentration emitted by housing paints in the basement of a building in Brasilia, in order to base this analysis. The main contribution of this paper was to present the quantification of VOCs for the analyzed case study, the gaps present in certifications and environmental laws relative to VOCs, highlighting the points that need to improve in legislation to minimize the health impacts caused by the VOCs.