Instrumentos de ação pública no Vale do Ribeira casos do CONSAD e do CODIVAR
Julianne Alves Naporano Archipavas
2018
Cadernos Gestão Pública e Cidadania
RESUMO O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (Codivar) e o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) são instrumentos criados com o objetivo de promover ações para o desenvolvimento local por meio de estratégias de cooperação entre os municípios do Vale do Ribeira paulista. Este artigo teve como objetivo compreender a dinâmica de apropriação e dominação deste espaço a partir destes instrumentos e observar os efeitos gerados por eles em sua
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... iva autonomia. Fundamentou-se na literatura sobre instrumentos de ação pública, com ênfase na interação e na retroalimentação de politics e policies ao longo do tempo. Observou-se que o movimento de apropriação e dominação pelos atores determinou a construção social de dois territórios concorrentes e sobrepostos, organizados por conexões e lógicas de atuação distintas, que passaram a ser guiadas por novos interesses e representações ao longo de sua trajetória. No caso do Consad, a dinâmica delineou os caminhos que levaram ao esvaziamento do fórum; no caso do Codivar, explica sua capacidade de permanência legitimada no espaço de ação pública do Vale do Ribeira paulista. PALAVRAS-CHAVE: Instrumentos de ação pública, consórcios, sobreposição territorial, cooperação, Vale do Ribeira. Abstract The Intermunicipal Consortium for the Development of the Ribeira Valley (CODIVAR) and the Consortium for Food Security and Local Development (CONSAD) are two public action instruments created in the Ribeira Valley, in the State of São Paulo, Brazil, to promote cooperation for local development. Over time, different actors appropriated these instruments, leading them into a state of inertial functioning, taking on a life of their own according to the representation of new interests. This process allowed the social construction of two overlapping territories, amounting to relations of backwardness within both instruments. In the case of CODIVAR, such relations explain their ability to keep a legitimized position in the local context of public actions, while with CONSAD, such relations have led the forum through paths that culminated in its emptying. Resumen El CODIVAR (Consorcio Intermunicipal de Desarrollo del Valle de Ribeira) y CONSAD (Consorcio para la Seguridad Alimentaria y Desarrollo Local) son dos instrumentos de acción pública creados en el Valle de Ribeira -SP con el objetivo de promover la cooperación entre sus municipios para el desarrollo local. Para comprender la dinámica de apropiación y dominación de este espacio a partir de estos instrumentos, este trabajo se propuso observar los efectos generados por dichos instrumentos en su relativa autonomía, fundamentándose en la literatura sobre instrumentos de acción pública y enfatizando la interacción y retroalimentación entre politics y policies a lo largo del tiempo. Se observó que el movimiento de apropiación y dominación por parte de los actores determinó la construcción social de dos territorios solapados, organizados por conexiones y lógicas de actuación distintas, que comenzaron a guiarse por nuevos intereses y representaciones durante su trayectoria. En el caso del CONSAD, esta dinámica delineó los caminos que condujeron al agotamiento del foro; en el caso del CODIVAR, explica su capacidad de permanencia legítima en el espacio de acción pública del Valle de Ribeira. Palabras clave: Instrumentos de acción pública, consorcios, solapamiento territorial, cooperación, Valle de Ribeira.
doi:10.12660/cgpc.v23n74.71835
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