O consequencialismo e o estado de direito na modulação de efeitos em matéria tributária [thesis]

Alan Marques Cosmo
Em primeiro lugar, aos meus pais, Gilvam e Suzi, e aos meus irmãos, Elizabeth e Gabriel, pelo amor, carinho, paciência, incentivo e apoio durante toda a minha vida. Com palavras ou atitudes, sempre ofereceram o suporte necessário para que eu pudesse seguir em frente. Ao meu orientador, Othon de Azevedo Lopes, pelos ensinamentos dentro de sala de aula e por toda a sua atenção durante a realização deste trabalho. Aos membros da banca, Ricardo Barretto e Tiago Conde, pelas lições transmitidas e
more » ... as contribuições para o aprimoramento deste estudo. Aos meus amigos, que sempre torceram pelo meu sucesso e que sempre me deram força e alegria para superar os desafios: Aos meus colegas da Universidade de Brasíliaverdadeiros amigos que ganham parágrafo em separado apenas por terem participado mais de perto da graduação -, em especial: Fernanda, Priscila, Paula, Uiára, Lucas e Fernanda Kawano. À Camila, por ter compartilhado esses últimos cinco anos de graduação, pela ajuda na elaboração deste trabalho e, principalmente, pela amizade, que trouxe muita felicidade e crescimento para a minha vida. A todos vocês, que, de alguma forma, são marcantes na minha vida.
doi:10.26512/2011.11.tcc.3548 fatcat:xaxttrnfdza2tanou7t6rdq3ym