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Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário
2021
Revista Eletrônica de Direito Processual
Por que o Brasil ostenta elevado percentual de presos provisórios? A análise dos números de prisão processual indica que a explicação não é estritamente jurídica. O artigo problematiza a relação entre o uso da prisão processual e os tempos de tramitação do processo criminal até a prolação da sentença por meio do cotejo entre taxa de aprisionamento e congestionamento judicial em primeira instância. Sustenta que o congestionamento judiciário é fator relevante no dimensionamento da prisão
doi:10.12957/redp.2021.54128
fatcat:5mlmbeneira5jlljq7rtngrssa