CATEGORIZAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO: ASPECTOS FILOSÓFICOS A PARTIR DA SEMIÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

João Adolfo Ribeiro Bandeira
2017 Problemata  
Resumo: O presente estudo busca contribuir no estabelecimento de uma compreensão do que se possa chamar filosoficamente de categoria ontológica do Direito. O intuito é rediscutir e ir além da compreensão positivista e formalista de ser e dever ser, utilizando-se para tanto, da semiótica e axiologia pertinentes às definições jurídicas dos Direitos Humanos. Albergando-se teoricamente nos escritos de György Lukács, quer-se refletir sobre a concepção do ser enquanto indíviduo e do ser enquanto ente
more » ... o ser enquanto ente pertencente historicamente à sociedade e identificado enquanto ser de classe. Palavras-chave: Direitos Humanos; Ontologia; Filosofia do Direito. Abstract: This study seeks to contribute to the establishment of an understanding of what can be philosophically called the ontological category of law. The aim is to revisit and go beyond the positivist and formalistic understanding of the be and the must-be using to do so, semiotics and axiology the relevant to legal definitions of Human Rights. It is theoretically based on the writings of György Lukács, it aims to reflect on the concept of being as an individual and of being as historically belonging to society and identified as a being of a class.
doi:10.7443/problemata.v8i1.27784 fatcat:hxfk2w6jmzcofb6ba2odlnisfy