O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior [thesis]

Claudio Mendonça Braga
AGRADECIMENTOS Os presentes agradecimentos não se restringem às pessoas citadas, mas são estendidos a todos que, de alguma forma, contribuíram para a elaboração deste trabalho. Escuso-me, desta maneira, pelas omissões causadas pela traição da memória. Primeiramente, agradeço a meu orientador, Professor Dalmo de Abreu Dallari, jurista notável por sua brilhante trajetória, na qual soube, como poucos professores e advogados, conciliar teoria e prática, com sua sólida formação cultural e profunda
more » ... eocupação social. Seu exemplo certamente me acompanhará por toda a vida, em termos acadêmicos e pessoais. Agradeço também, de forma efusiva, aos professores Gilberto Bercovici e Sebastião Botto de Barros Tojal, pelas importantes críticas e sugestões que fizeram, por ocasião do exame de qualificação, que, certamente, contribuíram muito para o resultado final deste trabalho. Apresento, também, meu cordial agradecimento à Professora Maria Paula Dallari Bucci, verdadeira fonte de interpretação autêntica da regulação da educação superior, pelo apoio, críticas e sugestões que foram muito importantes no presente trabalho. Agradeço também ao Professor Virgílio Afonso da Silva, por contribuir com minha iniciação científica, por meio da orientação no meu curso de Mestrado. Certamente, muitas das lições que aprendi com ele colaboraram para esse novo passo na minha vida acadêmica. Ao jovem acadêmico Reinaldo Ghesso, novo aluno do programa de Mestrado em Direito do Estado na Faculdade de Direito da USP, agradeço pela colaboração durante a pesquisa e na atividade docente. Certamente, ele será um brilhante professor e pesquisador em futuro próximo. 6 Agradeço, outrossim, ao amigo Danilo Tavares da Silva, companheiro de momentos acadêmicos e pessoais, pelas importantes críticas feitas a respeito do trabalho e pelas palavras de estímulo nos momentos difíceis. Por meio das Arcadas do Largo de São Francisco, local de imensa inspiração, apresento meus agradecimentos a todos os colegas, professores e funcionários, que foram fundamentais para o meu desenvolvimento pessoal e acadêmico durante o Bacharelado, Mestrado e Doutorado. Agradeço à Universidade São Judas Tadeu, na pessoa do Diretor da Faculdade de Direito, Professor Fernando Herren Aguillar, pela confiança depositada e pelo estímulo proporcionado em um ambiente saudável de prática acadêmica. Fundamental também é o agradecimento a todas as pessoas com quem tive a honra de participar, em algum momento, da construção do marco regulatório da educação superior, em especial: Corrêa Coelho, entre muitos outros. Agradeço também a minha enteada Nara Torrecilha, joveme já experienteacadêmica, pelas contribuições e incentivo em vários momentos desta jornada acadêmica. Agradeço à memória de meu pai, Samuel Braga, que apreciaria muito esse trabalho, e a minha mãe, Oswalda Rodrigues Mendonça, professora que dedicou a vida à educação fundamental. A eles devo as bases de minha formação cultural e moral, que carregarei por toda a vida. Agradeço, especialmente, a minha companheira Thelma Torrecilha, pelo incentivo, ajuda, compreensão e carinho nos momentos mais difíceis do desenvolvimento desta tese. Sem o seu apoio, esse empreendimento não poderia ter sido realizado. 7 Por fim, agradeço a meu filho Gabriel Torrecilha Braga, pelo estímulo proveniente de cada sorriso, comentário ou brincadeira, que tornam a vida mais bonita e iluminada, e me dá a esperança de que podemos sonhar com um mundo melhor! ABSTRACT This thesis has as its object the study of the regulation of higher education and its relation to the provision of access to higher education in Brazil. Therefore, the right to education is studied for their relationship to be established with the right education -a set of legal rules governing the educational activity. Subsequently, the right of higher education is analyzed, highlighting the need for state authorization and quality assessment. The foundations of the regulatory activity of the state and the legal nature of the educational activity are also studied. Then, the regulatory system of higher education in Brazil is studied by means of administrative procedure, by assessing, and expedition of regulatory administrative acts. Finally, we analyzed the relationship of regulation of higher education with policies ensuring access to higher education.
doi:10.11606/t.2.2013.tde-10092014-094409 fatcat:pyb3s3h7sreo7cjnqursshsvfe