AGRICULTURA FAMILIAR EM ASSENTAMENTOS NA AMAZÔNIA: DESEMPENHO ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BONAL, ACRE
Raimundo Claudio Gomes Maciel, Pedro Gilberto Cavalcante Filho, Dieime Lopes de Souza, Geso Willian da Silva Marçal, Sarah Cristina Cavalcante Soares
2017
Revista Ciências Sociais em Perspectiva
Resumo Nos anos 1970, o Governo Militar implantou o processo desenvolvimentista, culminando desapropriação das terras de várias famílias do meio rural, que incentivou a produção da atividade agropecuarista, ocasionando problemas sociais e ambientais. Destarte, o governo federal, através do INCRA, viabilizou uma reforma agrária no país, implantando vários projetos de assentamentos. Entretanto, mostraram-se ineficazes na resolução dos problemas da agricultura familiar. Recentemente, o INCRA criou
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... novos modelos de assentamentos, como os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), encaminhando adequadamente essa questão. Assim, o objetivo do trabalho é analisar os resultados econômicos das unidades produtivas das famílias assentadas no PDS Bonal, em Senador Guiomard, Acre, nos períodos agrícolas de 2011/2012 e 2012/2013. Trabalha-se com indicadores de resultados econômicos específicos a este tipo de produção. Os resultados indicam uma evolução econômica favorável da atividade da agricultura familiar no assentamento, saindo do processo de especialização produtiva para um processo de diversificação produtiva. Abstract In the 1970s, the military government implemented the developmental process, culminating expropriation of land from several rural families, which encouraged the production of agriculture activity, causing social and environmental problems. Thus, the federal government, through INCRA, enabled an agrarian reform in the country, implementing projects in various settlements. However, proved ineffective in solving the problems of family farming. Recently, INCRA created new types of settlements, as Sustainable Development Projects (PDS), properly directing this question. The objective of the study is to analyze and compare the results of productive economic units in settled PDS Bonal, Senador Guiomar, Acre families through agricultural periods 2011/2012 and 2012/2013. Works with indicators specific to this type of production economic results. The results indicate a favorable economic evolution of family farming in settlement activity, leaving the process of specialization to a process of productive diversification. A partir da década de 70, políticas desenvolvimentistas foram implantadas na região Amazônica pelo Governo Militar, com objetivo de ocupar demograficamente e, assim desenvolve-se a economia numa estratégia de integração regional. Essas medidas consistiam, basicamente, em incentivar o uso da terra de forma extensiva, notadamente com a pecuária de corte. Em relação à região acreana, esses incentivos eram direcionados ao desenvolvimento da agropecuária, fato que levou à falência dos sistemas extrativistas na região. Isso ocasionou intensos conflitos pela posse da terra entre fazendeiros, os novos proprietários de extensas áreas na região, e as famílias, os extrativistas em geral, que viviam na floresta. Com tais medidas, os pequenos agricultores deveriam desocupar as terras para dar lugar aos grandes empresários e fazendeiros contemplados com essa nova política. Portanto, muitas famílias perderam suas terras e, como alternativa de sobrevivência, migraram para cidade em busca de uma "vida melhor". No entanto, as cidades não estavam preparadas para um aumento populacional tão rápido e expressivo, decorrendo, portanto, diversos problemas sociais como o aumento da violência, prostituição, surgimento de vários bairros periféricos sem infraestrutura etc. Dessa forma, coube ao Governo encontrar soluções para os problemas sociais suscitados pelos conflitos rurais na luta pela posse da terra. Por intermédio do INCRA -Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agráriaforam criados, na década de 70, os primeiros projetos de assentamentos como: Polos Agroflorestais, Projetos de Assentamentos Dirigidos (PAD). No entanto, a agricultura familiar ainda continuava com imensas dificuldades de reprodução, dados os problemas decorrentes de infraestrutura, crédito inadequado e insuficiente, falta de assistência técnica etc. No final dos anos 1990 e início dos anos 2000, novos modelos de assentamento são criados para encaminhar as questões não resolvidas pelos assentamentos anteriores. Nesse sentido, surgem os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS's), baseado na atividade extrativista dos recursos florestais. Assim, tentavam conter o êxodo rural, além de assentar famílias de ex-seringueiros e ex-agricultores, que viviam em áreas de risco ou periféricas na cidade. Em 2005, o INCRA criou o PDS Bonal, após a compra da fazenda Bonal, onde encontrava-se instalada uma agroindústria que processava palmito de pupunha da região. Na área que o empreendimento estava instalado, haviam algumas famílias que residiam e trabalhavam na fazenda. O PDS Bonal, desde sua criação, foi apontado como modelo de assentamento para a região, justamente porque solucionava questões cruciais identificadas nos antigos assentamentos: áreas já com plantios maduros, infraestrutura para escoamento da produção e, principalmente, uma agroindústria já em funcionamento para agregação de valor. Cabe ressaltar que até o ex-presidente Lula visitou o assentamento, divulgando seus possíveis efeitos benéficos para a agricultura familiar. Portanto, o objetivo do presente trabalho é analisar os resultados econômicos das unidades produtivas das famílias assentadas no PDS Bonal, em Senador Guiomard, Acre, buscando-se entender quais benefícios as famílias estão encontrando, levando em consideração dois períodos analisados com base nos calendários agrícolas, sendo o primeiro período 2011/2012 e o segundo período 2012/2013, verificando a evolução do desempenho econômico das unidades produtivas no assentamento. A importância do presente trabalho situa-se na sistematização de informações coletadas em campo para subsidiar tanto as políticas públicas para a região quanto à própria AGRICULTURA FAMILIAR EM ASSENTAMENTOS NA AMAZÔNIA: DESEMPENHO ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BONAL, ACRE
doi:10.5935/1981-4747.20170008
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