Para Elisa, com muito amor, companheira em quem enxergo todas as qualidades que não tenho, e são muitas, e que com sua simplicidade e realismo me ajuda a permanecer com os pés no chão. Um agradecimento especial faço às minhas sócias, Débora Gonçalves Perez, Maria Jamile José e Mariana Tranchesi Ortiz, pela paciência e profissionalismo, grandes advogadas com quem aprendo todos os dias, e sem cuja compreensão e amizade teria sido impossível conciliar o mestrado com as exigências diárias que a

more »

... cacia nos impõe. Mariana e Jamile, em especial, agradeço pelas importantes conversas e conselhos, além da leitura crítica que a primeira fez do trabalho final, o qual me permitiu fazer derradeiros e indispensáveis reparos, dos quais de fato a dissertação não podia prescindir. Algumas pessoas foram muito importantes pelos mais variados apoios e auxílios que me deram ao longo da jornada diária: São elas: ABSTRACT The purpose of this dissertation is to analyze the legal concept of willfull blindness and its compatibility with the Brazilian legal system, especially the possibility of equating it to the dolus eventualis and its applicability in corruption crimes, in particular those commited in the corporate environment. The term first appeared in the United States of America, being later scrutinized by Spanish case law. Because of that, the legal concept adopted in Brazil is full of inaccuracies, doubts and even contradictions, which have been arousing great debate and also jurisprudence mix-ups. It could be said that willfull blindness has been used as a way to fulfill any lack of evidence of intent, disguising the use of mere presumption, which is not compatible with the Brazilian Constitutional system, and allowing convictions with intent in cases in which our criminal code would only authorize, at the most, convictions without malicious intent. While trying to punish the actions of those who deliberately (voluntarily) choose to ignore the risks their inactions may entail, willfull blindness comes closer to the malicious omission than to the mere dolus eventuais. Even so, according to article 13 of our Criminal Code, it is only punishable in cases when the subject has a duty to act.