Luta pela terra, direitos e latifúndio: a presença de um Estado ausente, da colônia ao Brasil contemporâneo

Serv Rev, V Londrina
Serviço Social em Revista   unpublished
Resumo: Este trabalho aborda sobre quadro da questão fundiária, cujas raízes encontram-se no período colonial, problematizando as formas de apropriação indevida das terras no Brasil, segundo interesses das oligarquias agrárias. Trata-se de um ensaio teórico, sob a perspectiva do materialismo histórico dialético, privilegiando a abordagem sobre a formação sócio-histórica brasileira. No desenvolvimento destaca-se a discussão sobre a apropriação fundiária indevida e os interesses de dominação
more » ... s de dominação política e econômica das elites; as lutas pela terra e as contradições do Estado; discutindo sobre a sintonia ou não entre as propostas de reforma agrária e a manutenção dos interesses das elites dominantes. Palavras-Chave: Questão fundiária. Lutas sociais. Dominação. Estado. Abstract: This paper deals with the land issue, whose roots are in the colonial period, problematizing the forms of land misappropriation in Brazil, according to interests of agrarian oligarchies. It is a theoretical essay, from the perspective of dialectical historical materialism, privileging the approach on Brazilian socio-historical formation. In the development, we highlight the discussion about the undue land appropriation and the interests of political and economic domination of the elites; the struggles for land and the contradictions of the state; arguing about the tune or not among the proposals for agrarian reform and maintaining the interests of the dominant elites. Como Então? Desgarrados da terra? Como assim? Levantados do chão? Como embaixo dos pés uma terra Como água escorrendo da mão Levantados do chão Chico Buarque O modo extremamente desigual e excludente do acesso à propriedade da terra no Brasil contemporâneo, não se explica somente na dinâmica atual da sociedade, em suas relações sociais e na dominação política, econômica, social e cultural, que as elites agráriourbanas exercem em aliança com o Estado burguês. Pelo contrário, existem diversas determinações, que, uma vez presentes, produzem implicações permanentes para o desenho fundiário no País. Significa que para refletir com profundidade -superando à aparência -sobre a questão agrária, especialmente na sua expressão da exclusão fundiária e das lutas pelo acesso à terra, é fundamental considerar a historicidade e totalidade deste que vai se constituindo silenciosamente como um sistema fundiário essencialmente desigual e excludente. Isso significa que, para produzir uma análise comprometida, é necessário debruçar-se sobre a formação sócio-histórica brasileira para nela entender o desenho atual. Neste sentido, ao olhar mais atentamente para o processo de formação sóciohistórica brasileira, no que se refere à questão fundiária, à ocupação de terras e ao processo de colonização, nota-se que a destinação das terras brasileiras, nos idos do Brasil-Colônia, não foram objeto de comercialização, o que, mesmo assim, não fez com que o processo fosse, por isso, mais tranquilo. A expulsão violenta dos povos originários foi uma marca sempre presente desde aquele momento. À época, a política oficial de expansão das fronteiras do Brasil indicava a desconsideração das formas de vida, cultura e ocupação das terras, implicando na colonização para interesses da Corôa Lusitana, mesmo das terras ocupadas. Não muito tempo depois, insere-se no processo de ocupação fundiária um novo elemento, sem modificar o aspecto essencial de desconsideração dos povos originários e de sua expulsão, com o intuito tão somente de assegurar a ocupação da maior parte do
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