Adolescer no território: os desafios do empoderamento ante as vulnerabilidades

Gabriela Alves Martins Guimarães Lyrio Todo, Ailton de Souza Aragão, Rosimár Alves Querino, Ana Elisa Crispim, Luciana Trajano da Silva, Fernanda Sousa Bastos de Moraes, Maria Carollina Vieira Cardoso, Leticia Caroline Buscaratti, Mellany Vieira, Talita Cristina Grizólio, Natália de Toledo Cadore, Otávio Loyola Martins (+1 others)
2016 Anais do II Simpósio Nacional sobre Adolescência: Vulnerabilidades, Protagonismos e Desafios   unpublished
Introdução: o fenômeno da redução da idade penal tem sido frequentemente tratado de modo reducionista pela mídia e pelo senso comum. Em discussões rasas, observa-se o descarte dos direitos conquistados com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) em detrimento de uma propalada segurança. O Art. 227. da Constituição Federal de 1988, pontua o dever da família, da sociedade e do Estado em assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
more » ... ida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010). Verifica-se que em termos legislativos, o Brasil superou limitações consistentes que na prática, infelizmente, deixam muito a desejar. Os direitos de crianças e adolescentes historicamente vulnerados são negligenciados, logo, uma vulnerabilidade programática. Inúmeras crianças presenciam privações de seus direitos básicos; muitas vivenciam violências cotidianamente. A ausência ou precarização de equipamentos públicos para efetivar os direitos acima descritos favorecem a exposição a ambientes violentos e potencializam os riscos. O projeto Adolescer no território ocorre em solos mineiros, em uma cidade de médio porte, com grupos de adolescentes em situação de vulnerabilidade e que são acompanhadas pelos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e esses adolescentes integram os
doi:10.22388/2525-5894.2016.025 fatcat:gzndzxhnuzcw3jhoru2hdtpcj4