CULTURA JURÍDICA E AS DIMENSÕES SIMBÓLICAS DOS DIREITOS LEGAL CULTURE AND THE SYMBOLIC DIMENSIONS OF THE RIGHTS

Igor Oliveira
unpublished
RESUMO As projeções para uma cultura jurídica brasileira são o assunto principal desta pesquisa, propõe reflexões e análises diante das particularidades do pensamento jurídico no Brasil, sem cair na banalização da crítica à dogmática jurídica. Destarte, o objetivo desta pesquisa é propor alternativas operacionais para além das preocupações e categorizações do direito, na busca por alternativas que democratizem o Estado e o modo de observar os conflitos do mundo contemporâneo. Trata-se de uma
more » ... Trata-se de uma pesquisa qualitativa que parte de uma discussão teórica e se baseia em suporte bibliográfico de pesquisadores ligados à Antropologia do Direito e Teoria do Direito. O percurso escolhido busca distanciar o pensamento historicamente colonizador ao fundamentar, nas contribuições críticas do Luís Roberto Cardoso de Oliveira, uma abordagem para construção de alternativas e contextualizar as dimensões simbólicas dos direitos. Nessa proposta, a cultura jurídica é concebida como "fazer direito" não só nas decisões judiciais, mas também na vivência daqueles que aguardam a prestação jurisdicional. PALAVRAS-CHAVE Dimensão simbólica. Cultura jurídica brasileira. Modelos alternativos. ABSTRACT The projections for a Brazilian legal culture are the main subject of this research, which tries to reflect on and analyse the peculiarities of the legal thinking in Brazil without using the commonplaces of the criticism to traditional jurisprudence. This research aims to present operational alternatives beyond the concerns and categorizations of the law, seeking for alternatives to democratize the State and the way of facing the contemporary world conflicts. It is a qualitative research from a theoretical discussion, based on bibliographical support of researchers of Legal Anthropology and Theory of Law. The chosen path intends to avoid historically colonizing thought by grounding the analysis on the contributions of Luís Cardoso de Oliveira: an approach to built alternatives and contextualize the symbolical dimensions of the rights. Under this prism, the legal culture is understood as an ongoing process, not only in the courts, but also in the living experience of those who come to courts. KEYWORDS Symbolical dimensions. Brazilian legal culture. Alternative models.
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