Oferta de trabalho, impostos e informalidade [thesis]

João Antunes Ramos
iii Aos que buscam o conhecimento, sempre. "Deus ao mar o perigo e o abysmo deu, Mas nelle é que espelhou o céu" iv v Agradeço a minha família, por renovar sempre o encanto do conhecimento. Em particular, aos meus pais e meus irmãos. Agradeço aos meus amigos, por me apoiarem em tudo, e sempre. A todos os bons professores que tive a felicidade de encontrar pela vida. Alguns acadêmicos e alguns não. Em particular, aos professores Mauro, Gabriel, Dudu, Ricardo, Pedro, Botelho, Postali, Marcos e
more » ... appin, que fizeram desses últimos anos um período extremamente fértil e desafiador. Aos meus colegas de mestrado, que fizeram tal desafio transponível. Ao Mauro, pelo apoio e orientação ao longo desse trajeto. Agradeço também aqueles que comentaram esse trabalho, no seminário de dissertação, conversas ou banca de qualificação; Gabriel, Ricardo, Fábio, Dudu, Marcos, Ponczek, Molly, Eduardo, Luiz Felipe, Chica e Bruno. Os comentários foram fundamentais ao desenvolvimento desse estudo. Agradeço ao apoio financeiro do CNPq e da FIPE. Finalmente, a Silvana, por todo o carinho e amor; por tudo aquilo que vivemos juntos, que exigiria outro viver, só para contar. vi vii "-What is jazz, Mr. Armstrong? -My dear lady, as long as you have to ask that question, you will never know it. viii ix RESUMO A informalidade atinge níveis expressivos nos países em desenvolvimento. No Brasil cerca de 50% dos postos de trabalho estão na informalidade, sendo responsáveis por quase 40% do PIB nacional. O modelo de crescimento neoclássico padrão, desenvolvido e aplicado originalmente para países desenvolvidos não é capaz de compreender porque os brasileiros não estão trabalhando menos como conseqüência dos fortes crescimentos das alíquotas tributárias no início dos anos 90. O modelo prevê uma queda dramática do número de horas trabalhadas, entretanto tal fenômeno não é observado nos dados. A informalidade parece uma boa resposta para esse desajuste, pois trabalhadores informais pagam menos impostos e, assim, aumentos nas alíquotas impactariam menos a decisão de ofertar trabalho. O objetivo dessa dissertação é modelar o número de horas trabalhadas pelo brasileiro médio para o período 1986-1998, adicionando um setor informal no modelo de crescimento neoclássico. A inclusão de um setor informal no modelo diminui o efeito de impostos sobre o número de horas trabalhadas, melhorando assim a aderência do modelo aos dados brasileiros. x xi ABSTRACT The informal sector has reached significant levels in developing countries. In Brazil about 50% of jobs are informal and account for nearly 40% of national GDP. The traditional neoclassical growth model does not explain why, given the significant increase in tax rates in the early 90s, Brazilians did not work less. The traditional model predicts a dramatic drop in the number of hours worked, but such a sharp drop is not observed in Brazilian data. The informal sector seems to be a good explanation for this divergence; informal workers do not pay taxes and so the increases in tax rates should have no impact in ones work-leisure decision. The central aim of this dissertation is to model the number of hours the average Brazilian worked between 1986 and 1998. By including the informal sector, the proposed model predicts a less dramatic change in the number of hours worked in the presence of increasing tax rates. This change makes the predicted number of hours worked closer to the actual behavior found in Brazilian data.
doi:10.11606/d.12.2010.tde-28072010-152854 fatcat:6yfc6oju3jd75dx53kgqb6ioxa