RESUMO O artigo apresenta uma discussão sobre o conceito de sustentabilidade, abordado na legislação ambiental, e o potencial do designer como promotor de medidas de sustentabilidade social e ambiental no processo de desenvolvi-mento e na produção de produtos, no contexto internacional e nacional. A pesquisa faz parte do projeto "Estudo de Métricas de Sustentabilidade Ambiental e Social no Processo de Desenvolvimento de Produtos", e foi realizada a partir de revisão bibliográica em artigos

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... micos sobre Direito Ambiental, bem como na investigação da própria legisla-ção, e de textos que abordam os temas design e sustentabilidade, incluindo uma discussão sobre o conceito de meio ambiente e como ele é apresentado na Constituição de 1988. Também se faz um apanhado dos principais marcos de discussão da questão ambiental em nível mundial, principalmente os eventos promovidos pelas Nações Unidas, e seus frutos na evolução da legislação ambiental. Por im, relaciona-se o cenário de busca por inovação e sustentabilidade à prática proissional do designer, a im de destacar o seu importante papel nesse processo. ABSTRACT The article presents a discussion about the concept of sustainability, as approached by environmental legislation, and the professional designer's potential of promoting initiatives and measures towards social and environmental sustainability product development and production, both in national and international contexts. This research is part of a larger project entitled "Study of Environmental and Social Sustainability Metrics in the Product Development Process", and it is based on a literature review of academic articles about environmental law, on the environmental legislation itself, and on texts about design and sustainability, including a discussion on the concept of environment and how it is understood in the Brazilian Constitution. A review of the main milestones on the discussion of the environmental issues in a global scale, particularly the UN conferences on climate and environment, and their inluence over the evolution of environmental legislation. In this context, the search for innovation and sustainability is related to the professional practice of designers, in order to highlight its important contribution in this process.